TJBA - 0138331-37.2006.8.05.0001

09/08/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2023 17:44

Juntada de Petição de contra-razões

08/08/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023 08:27

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 15:38

Juntada de Petição de apelação

04/08/2023 19:03

Publicado Sentença em 26/07/2023.

04/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

25/07/2023 15:59

Expedição de sentença.

25/07/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 18:44

Expedição de decisão.

24/07/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 18:44

Julgado procedente o pedido

14/07/2023 12:56

Conclusos para decisão

23/06/2023 17:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.

13/04/2023 11:28

Conclusos para julgamento

13/04/2023 11:27

Juntada de Certidão

17/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2023 01:31

Publicado Decisão em 27/01/2023.

11/03/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

26/01/2023 12:34

Expedição de decisão.

26/01/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2022 12:34

Conclusos para decisão

09/03/2022 11:50

Juntada de Petição de réplica

08/03/2022 13:57

Publicado Despacho em 07/03/2022.

08/03/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022 04:58

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

07/03/2022 17:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2022 17:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2022 16:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2022 16:26

Juntada de Petição de réplica

04/03/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022 18:03

Expedição de Mandado.

03/03/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021 10:21

Conclusos para despacho

13/03/2021 06:31

Publicado Intimação em 01/03/2021.

13/03/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

03/03/2021 20:12

Mandado devolvido Positivamente

02/03/2021 13:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2021 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/02/2021 12:19

Expedição de Mandado.

02/06/2020 23:34

Devolvidos os autos

12/05/2020 15:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2020 15:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2020 13:33

Conclusos para despacho

17/12/2018 00:00

Petição

27/08/2018 00:00

Mero expediente

19/07/2016 00:00

Petição

03/11/2009 17:21

Expedição de documento

03/11/2009 17:21

Expedição de documento