22/08/2025 02:06

Publicado Ementa em 22/08/2025.
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 23:34

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 21:38

Deliberado em sessão - julgado
11/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:52

Incluído em pauta para 12/08/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
21/07/2025 21:40

Solicitado dia de julgamento
14/05/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO MARIO LEITE DE SANTANA em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:13

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2025 11:13

Decorrido prazo de JOAO MARIO LEITE DE SANTANA - CPF: *87.***.*24-68 (AGRAVADO) em 07/05/2025.
07/05/2025 00:01

Decorrido prazo de VAN MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 05:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 18:14

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/04/2025 02:28

Publicado Ementa em 15/04/2025.
18/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 08:29

Conhecido o recurso de VAN MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-71 (AGRAVANTE) e não-provido
10/04/2025 23:45

Conhecido o recurso de VAN MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-71 (AGRAVANTE) e não-provido
08/04/2025 01:30

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 23:16

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2025 14:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:12

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025 18:12

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/03/2025 14:54

Solicitado dia de julgamento
13/02/2025 00:51

Decorrido prazo de JOAO MARIO LEITE DE SANTANA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:02

Decorrido prazo de VAN MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8001789-09.2024.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Van Mix Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charao (OAB:BA27072-A) Agravado: Joao Mario Leite De Santana Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001789-09.2024.8.05.9000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: VAN MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (OAB:BA27072-A) AGRAVADO: JOAO MARIO LEITE DE SANTANA Advogado(s): DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB:BA63870-A) DESPACHO Inexistindo pleito de apreciação liminar, determino a intimação da parte agravada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Findos os prazos, com ou sem manifestação do Agravado, retornem os autos a esta relatora para apreciação.

Observando os princípios da economia e celeridade processuais, atribuo ao presente, força de mandado e ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA,15 de janeiro de 2025.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG15
22/01/2025 05:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 01:31

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 10:42

Conclusos #Não preenchido#
20/01/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:25

Juntada de ato ordinatório
20/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
15/01/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001789-09.2024.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Turmas Recursais Agravante: Van Mix Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charao (OAB:BA27072-A) Agravado: Joao Mario Leite De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001789-09.2024.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: VAN MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (OAB:BA27072-A) AGRAVADO: JOAO MARIO LEITE DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

O presente agravo de instrumento foi distribuído equivocadamente a este Juízo.

Trata-se, na origem, de ação que tramita sob o procedimento comum regulado pelo Código de Processo Civil.

A competência desta 6ª Turma Recursal é restrita ao julgamento das demandas sob o rito da Lei 12.153/2009 e daquelas oriundas dos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, nos termos do art. 2º do Decreto Judiciário n. 340, de 27 de abril de 2015.

Dessa forma, declino da competência e determino a remessa do recurso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para regular distribuição.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
09/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 06:40

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 06:40

Expedição de Certidão.
07/01/2025 07:46

Expedição de Certidão.
07/01/2025 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 07:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
06/01/2025 17:00

Declarada incompetência
23/12/2024 15:18

Conclusos para despacho
23/12/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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