25/08/2025 13:52

Expedição de intimação.
25/08/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000132-12.2021.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: MARIA SOFIA DE MATOS Advogado(s): LUDMILA CASTELO BRANCO VIANA (OAB:BA37783) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB:MG101649) DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO c/c com danos morais e matérias (restituição de valores em dobro), movida por MARIA SOFIA DE MATOS em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.

A autora, em réplica, pugna pela não produção de provas (colheita de depoimento pessoal da autora), uma vez que os documentos juntados nos autos já comprovam que o empréstimo não foi realizado por ela.

Em petição de ID. 447521856, a parte requerida pugna pela audiência de instrução e julgamento, para oitiva da Parte Autora, alegando ser imprescindível para o adequado deslinde do feito.

Assim sendo, no que se refere ao requerimento da parte requerida, INDEFIRO-O, uma vez que não considero esta via probatória necessária para a elucidação dos pontos controvertidos fixados nesta presente lide, trata-se de prova exclusivamente documental, se fazendo desnecessária a colheita de depoimento pessoal da autora.

Vão os autos conclusos para sentença.

INTIMEM-SE os patronos das partes para ciência.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Atribuo ao presente despacho força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício, se necessária a expedição deste Serra Dourada - BA, data do sistema.

Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado.
19/06/2025 18:26

Expedição de intimação.
19/06/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 18:26

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:37

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:37

Expedição de intimação.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000132-12.2021.8.05.0246 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: Maria Sofia De Matos Advogado: Ludmila Castelo Branco Viana (OAB:BA37783) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Caio Lucio Montano Brutton (OAB:MG101649) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000132-12.2021.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: MARIA SOFIA DE MATOS Advogado(s): LUDMILA CASTELO BRANCO VIANA (OAB:BA37783) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB:MG101649) E DECISÃO Vistos e etc.

Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem se pretendem produzir provas e, em caso positivo, deverão apontar quais e justificar a necessidade.

Caso ambas as partes manifestem-se pelo julgamento antecipado do feito, dispensando a produção de provas, façam-se conclusos para julgamento.

P.I.C.

Serra Dourada - BA, data da assinatura eletrônica.

JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR JUIZ SUBSTITUTO DESIGNADO
15/01/2025 13:39

Expedição de intimação.
15/01/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:30

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:51

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:51

Expedição de intimação.
13/07/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 13/06/2024 23:59.
23/06/2024 17:51

Decorrido prazo de LUDMILA CASTELO BRANCO VIANA em 14/06/2024 23:59.
23/06/2024 17:51

Decorrido prazo de CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 01:47

Publicado Intimação em 29/05/2024.
31/05/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:52

Expedição de intimação.
15/05/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 13:52

Conclusos para decisão
16/06/2021 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2021 21:18

Juntada de Petição de réplica
11/05/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 09:49

Expedição de citação.
06/05/2021 09:49

Expedição de intimação.
06/05/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 09:49

Expedição de Decisão.
06/05/2021 01:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 22:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 07:47

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 03:15

Publicado Intimação em 22/04/2021.
27/04/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
20/04/2021 11:31

Expedição de citação.
20/04/2021 11:31

Expedição de intimação.
20/04/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 10:59

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2021 11:38

Conclusos para decisão
18/03/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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