16/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/05/2025 09:18

Baixa Definitiva
16/05/2025 09:18

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 09:17

Transitado em Julgado em 16/05/2025
15/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de SIMONE MOURA DE SA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 05:46

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 19:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - CNPJ: 14.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
17/01/2025 16:28

Conclusos #Não preenchido#
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 16 DESPACHO 8008433-45.2023.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Paulo Afonso Apelado: Simone Moura De Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008433-45.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s): APELADO: SIMONE MOURA DE SA Advogado(s): DESPACHO Encaminhe-se os autos à secretaria da Segunda Câmara Cível para que verifique: - a eventual existência de prevenção; - se a classe processual encontra-se coerente; - se os advogados cadastrados possuem procuração e ainda são patronos da causa; - se o assunto cadastrado encontra-se condizente; - se o processo de referência encontra-se corretamente indicado. - se a autuação das partes foi feita corretamente; - se o recurso encontra-se tempestivo, com regularidade formal; - se a parte apelante/agravante é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita no Primeiro Grau e, em caso negativo, se o preparo recursal foi realizado de forma adequada.

Caso não esteja regular intimar para o recolhimento ou complementação; - a eventual perda do objeto recursal; - se há Embargos de Declaração oposto em face da decisão/sentença impugnada, no primeiro grau, pendente de julgamento; - se o processo encontra-se corretamente digitalizado e ordenado, em caso de migração do físico ao digital; - se o trâmite em segredo de justiça (ou não) encontra-se regular; - em se tratando de Apelação, se, em contrarrazões, foram apresentadas preliminares, e, em caso positivo, se a parte oposta foi intimada para manifestação; - em se tratando de Apelação, se houve participação do Ministério Público, em Juízo de 1º Grau, procedendo à sua intimação, em caso positivo. - a eventual incidência de temas repetitivos; Após a referida triagem, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

Salvador/BA, 19 de dezembro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MR30
10/01/2025 02:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:42

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:38

Recebidos os autos
17/12/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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