TJBA - 8004580-14.2022.8.05.0110
1ª instância - 2Vara Criminal de Irece
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 14:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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12/07/2025 01:13
Mandado devolvido Positivamente
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10/07/2025 14:12
Conclusos para decisão
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10/07/2025 11:45
Juntada de Petição de apelação
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10/07/2025 07:55
Expedição de Ofício.
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09/07/2025 17:15
Expedição de intimação.
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09/07/2025 17:10
Expedição de sentença.
-
09/07/2025 17:10
Expedição de intimação.
-
09/07/2025 12:26
Julgado procedente o pedido
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19/03/2025 13:21
Juntada de Certidão
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12/03/2025 16:20
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 10:07
Audiência em prosseguimento
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24/02/2025 18:53
Audiência VídeoInstrução realizada conduzida por 24/02/2025 16:30 em/para VARA CRIMINAL DE IRECÊ, #Não preenchido#.
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14/02/2025 14:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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10/02/2025 13:23
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 01:23
Mandado devolvido Positivamente
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07/02/2025 01:21
Mandado devolvido Positivamente
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07/02/2025 01:21
Mandado devolvido Positivamente
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07/02/2025 01:14
Mandado devolvido Positivamente
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06/02/2025 00:46
Publicado Certidão em 05/02/2025.
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06/02/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 13:07
Expedição de intimação.
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04/02/2025 13:07
Expedição de intimação.
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04/02/2025 12:48
Expedição de intimação.
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03/02/2025 18:39
Expedição de intimação.
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03/02/2025 16:04
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 15:42
Audiência VídeoInstrução designada conduzida por 24/02/2025 16:30 em/para VARA CRIMINAL DE IRECÊ, #Não preenchido#.
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15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ DESPACHO 8004580-14.2022.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jailto Xavier Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Jailto Xavier Dos Santos Advogado: Diego Lins De Castro Dourado (OAB:BA40987) Terceiro Interessado: Juliania Pereira Ramos Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 8004580-14.2022.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA REU: JAILTO XAVIER DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc...
Ao cartório para inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.
Proceda-se às comunicações necessárias.
Irecê- BA, datado e assinado eletronicamente.
MARIO EDUARDO DE MENDONÇA NETO Juiz Substituto -
14/01/2025 09:11
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 08:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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10/01/2025 10:15
Expedição de despacho.
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10/01/2025 10:10
Expedição de despacho.
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08/01/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 08:57
Conclusos para decisão
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20/09/2024 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/09/2024 11:10
Juntada de Certidão
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18/09/2024 12:41
Declarada incompetência
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18/09/2024 12:41
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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13/09/2024 12:19
Conclusos para decisão
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13/09/2024 11:58
Conclusos para decisão
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13/09/2024 11:56
Juntada de Certidão
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03/07/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 09:13
Expedição de intimação.
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06/06/2024 20:17
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 08:45
Juntada de Certidão
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23/02/2023 09:27
Decorrido prazo de JAILTO XAVIER DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
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25/01/2023 21:42
Decorrido prazo de JAILTO XAVIER DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.
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18/01/2023 23:02
Publicado Decisão em 12/01/2023.
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18/01/2023 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
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15/01/2023 22:43
Publicado Decisão em 07/12/2022.
-
15/01/2023 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
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12/01/2023 14:21
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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11/01/2023 14:50
Conclusos para despacho
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11/01/2023 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/01/2023 12:34
Expedição de decisão.
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11/01/2023 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/01/2023 18:06
Declarada incompetência
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16/12/2022 18:45
Juntada de Certidão
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15/12/2022 11:48
Conclusos para decisão
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15/12/2022 10:36
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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13/12/2022 11:24
Expedição de ato ordinatório.
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13/12/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 11:17
Juntada de Certidão
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13/12/2022 00:54
Mandado devolvido Positivamente
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13/12/2022 00:07
Mandado devolvido Positivamente
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07/12/2022 15:10
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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07/12/2022 09:22
Expedição de Ofício.
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06/12/2022 17:00
Expedição de intimação.
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06/12/2022 16:57
Expedição de citação.
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06/12/2022 16:44
Expedição de decisão.
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06/12/2022 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/12/2022 15:43
Recebida a denúncia contra JAILTO XAVIER DOS SANTOS - CPF: *78.***.*74-53 (REU)
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05/12/2022 08:05
Conclusos para decisão
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02/12/2022 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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