20/07/2025 15:30

Juntada de Petição de MS_8077513_53.2024.8.05.0000_GEAC_NÃO INTERV
17/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ZENEIDE CASTRO PIRES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:08

Decorrido prazo de LUZIA CAIRES ALVES SANTOS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:08

Decorrido prazo de HELENA CAIRES BONFIM SANTOS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:08

Decorrido prazo de CECILIA LIMA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:05

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
12/04/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 21:58

Juntada de Petição de mandado
08/04/2025 01:13

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 11:33

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:15

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 16:46

Juntada de Petição de petição incidental
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8077513-53.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Zeneide Castro Pires Advogado: Ludimilla Lima Figueredo (OAB:BA71781-A) Impetrante: Luzia Caires Alves Santos Advogado: Ludimilla Lima Figueredo (OAB:BA71781-A) Impetrante: Helena Caires Bonfim Santos Advogado: Ludimilla Lima Figueredo (OAB:BA71781-A) Impetrante: Cecilia Lima Dos Santos Advogado: Ludimilla Lima Figueredo (OAB:BA71781-A) Impetrado: Excelentíssimo Senhor Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8077513-53.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ZENEIDE CASTRO PIRES e outros (3) Advogado(s): LUDIMILLA LIMA FIGUEREDO (OAB:BA71781-A) IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Nos termos do § 2°, do art. 99 do CPC, intimem-se as impetrantes para que comprove,, no prazo de 10 (dez) dias, o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça pleiteada, colacionando aos autos documentos como contracheques, contas de consumo, extratos bancários, faturas de cartões de crédito, declarações de imposto de renda, etc, especialmente levando em conta o valor das custas correspondentes à via eleita, sob pena de indeferimento do benefício.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 07 de janeiro de 2025.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
16/01/2025 01:59

Publicado Despacho em 21/01/2025.
16/01/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
08/01/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:51

Conclusos #Não preenchido#
07/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
26/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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