26/08/2025 15:43

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:25

Juntada de Petição de MS 8022618_96.2024.8.05.0274. Revalida Diploma UES
17/06/2025 15:18

Expedição de intimação.
05/04/2025 15:33

Publicado Intimação em 21/03/2025.
05/04/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
02/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:47

Expedição de intimação.
14/03/2025 11:47

Expedição de Mandado.
22/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8022618-96.2024.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Kelcio Marcus Bernardi De Freitas Advogado: Ellen Karoline Ferreira Da Silva (OAB:PB29710) Impetrante: Eliane Santana Queiroz Advogado: Ellen Karoline Ferreira Da Silva (OAB:PB29710) Impetrante: Yaimara Robert Barbier Advogado: Ellen Karoline Ferreira Da Silva (OAB:PB29710) Impetrante: Gilvan Sales Do Nascimento Advogado: Ellen Karoline Ferreira Da Silva (OAB:PB29710) Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Impetrado: Universidade Do Sudoeste Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022618-96.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA IMPETRANTE: KELCIO MARCUS BERNARDI DE FREITAS e outros (3) Advogado(s): ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB:PB29710) IMPETRADO: Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Advogado(s): DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita formulado nos autos.

Notifiquem-se as apontadas autoridades coatoras para, no prazo de 10 (dez) dias, prestarem as devidas informações, conforme art. 7º, I, da lei n.º 12016/2009.

Nos termos do art. 7º, II da lei nº. 12016/2009 determino que se dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Prestadas as informações, intime-se o Impetrante para se manifestar acerca das mesmas, prazo de cinco dias.

Após, vistas ao Ministério Público.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 8 de janeiro de 2025.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
11/01/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
10/01/2025 08:59

Expedição de intimação.
10/01/2025 08:59

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 15:03

Conclusos para decisão
31/12/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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