04/08/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:15

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:59

Recebidos os autos
28/07/2025 15:59

Juntada de Certidão dd2g
28/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/03/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões DO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/03/2025 21:38

Decorrido prazo de ERIVALDO ALMEIDA NUNES em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:23

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
07/03/2025 07:24

Expedição de intimação.
06/03/2025 22:41

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 08:56

Juntada de intimação
02/03/2025 07:50

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
27/02/2025 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 18:21

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 18:35

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 09:26

Juntada de intimação
20/02/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 08:45

Expedição de intimação.
20/02/2025 08:45

Expedição de intimação.
20/02/2025 08:45

Expedição de intimação.
20/02/2025 08:40

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
08/02/2025 10:17

Decorrido prazo de Erivaldo Almeida Nunes em 28/01/2025 23:59.
04/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/02/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE CAMACAN, #Não preenchido#.
30/01/2025 07:55

Decorrido prazo de Rodrigo Sousa de Oliveira em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:16

Decorrido prazo de Tailane Almeida dos Santos em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:16

Decorrido prazo de Verônica Ramos dos Santos em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão
25/01/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 10:43

Juntada de Petição de certidão
25/01/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão
25/01/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão
24/01/2025 08:39

Juntada de laudo pericial
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8004061-90.2024.8.05.0038 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camacan Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Eric Santos Da Silva Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004061-90.2024.8.05.0038 DESPACHO

Vistos.

Já tendo sido apresentada resposta por Eric Santos Silva, designo audiência de instrução, em formato virtual, para o dia 03.02.25 às 11h00min, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, procedidos aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, conforme o caso, interrogando-se, ao final, o(s) acusado(s), devendo todos serem intimados, inclusive o Ministério Público e os Defensores (art. 400, do CPP); Havendo testemunha residente de outra Comarca, expeça-se Carta Precatória, a fim de que sejam ouvidas no juízo deprecado.

Intimações, comunicações e requisições necessárias, inclusive atentando-se a Secretaria para a intimação da defesa quando da expedição de Carta Precatória, se for o caso (STJ, Súmula 273).

Demais expedientes legais pela Serventia, por ordem (CPP, art. 3º c/c art. 250, VI do CPC).

Camacã-BA, data registrada no sistema PJE.

FELIPE REMONATO Juiz de Direito em Substituição
13/01/2025 18:58

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 18:53

Desentranhado o documento
13/01/2025 18:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 09:50

Expedição de intimação.
13/01/2025 09:43

Expedição de Mandado.
10/01/2025 18:51

Expedição de intimação.
10/01/2025 18:48

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:44

Expedição de Ofício.
10/01/2025 18:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/02/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE CAMACAN, #Não preenchido#.
10/01/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:58

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:30

Juntada de citação
09/12/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:18

Recebida a denúncia contra ERIC SANTOS DA SILVA - CPF: *75.***.*85-07 (REU)
05/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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