06/09/2025 17:11

Publicado Decisão em 01/09/2025.
06/09/2025 17:10

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025
05/09/2025 16:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
28/08/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 21:46

Declarada incompetência
26/08/2025 08:50

Conclusos para julgamento
26/08/2025 08:30

Processo Desarquivado
27/02/2025 09:01

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 19/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:34

Arquivado Provisoriamente
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DECISÃO 8000869-42.2021.8.05.0043 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canavieiras Reu: Vale S.a.

Advogado: Larissa Praxedes Coimbra (OAB:BA76152) Reu: Bhp Billiton Brasil Ltda.

Advogado: Ricardo Santos Junqueira De Andrade (OAB:RJ112230) Autor: Roberval Costa De Oliveira Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Roberto Carlos Lima Lopes Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Autor: Robson Pinto Nascimento Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Autor: Rosalia Oliveira Dos Santos Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Reu: Samarco Mineracao S.a.

Advogado: Ivan Junqueira Ribeiro (OAB:MG69461) Autor: Roseane Castro Da Conceicao Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Autor: Rozeli Bispo Dos Santos Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Autor: Rosemeire Gama Dos Santos Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Rosival Santos Da Silva Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Rouflan Barreto Assuncao Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Rozelia Silva De Souza Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Samuel Gomes Dos Santos Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Autor: Sandra Maria Martins Lima Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Autor: Sandra Pinto Da Silva Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Sandro Santana Santos Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Sandro Silva Alcantara Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Sebastiao Bezerra Franco Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Selma Mota Conceicao Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Sergio Murilo Oliveira Melo Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000869-42.2021.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS AUTOR: ROBERVAL COSTA DE OLIVEIRA e outros (17) Advogado(s): DEYVID NUNES ANDRADE (OAB:ES15422), RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA62143) REU: VALE S.A. e outros (2) Advogado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB:MG69461), RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB:RJ112230), LARISSA PRAXEDES COIMBRA registrado(a) civilmente como LARISSA PRAXEDES COIMBRA (OAB:BA76152) DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a existência de outras ações versando sobre a mesma causa de pedir, determino a suspensão do feito até o momento em que as demais estejam no mesmo estágio processual, a fim de se evitar decisões conflitantes, com fulcro no art. 313, VI, do CPC.

Mantenham-se os autos em arquivo provisório.

Oportunamente, retornem os autos conclusos para decisão.

Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
30/01/2025 21:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.
30/01/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
27/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DESPACHO 8000869-42.2021.8.05.0043 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canavieiras Reu: Vale S.a.

Advogado: Larissa Praxedes Coimbra (OAB:BA76152) Reu: Bhp Billiton Brasil Ltda.

Advogado: Ricardo Santos Junqueira De Andrade (OAB:RJ112230) Autor: Roberval Costa De Oliveira Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Roberto Carlos Lima Lopes Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Autor: Robson Pinto Nascimento Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Autor: Rosalia Oliveira Dos Santos Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Reu: Samarco Mineracao S.a.

Advogado: Ivan Junqueira Ribeiro (OAB:MG69461) Autor: Roseane Castro Da Conceicao Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Autor: Rozeli Bispo Dos Santos Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Autor: Rosemeire Gama Dos Santos Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Rosival Santos Da Silva Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Rouflan Barreto Assuncao Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Rozelia Silva De Souza Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Samuel Gomes Dos Santos Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Autor: Sandra Maria Martins Lima Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Autor: Sandra Pinto Da Silva Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Sandro Santana Santos Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Sandro Silva Alcantara Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Sebastiao Bezerra Franco Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Selma Mota Conceicao Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Autor: Sergio Murilo Oliveira Melo Advogado: Rayssa Dos Santos Nascimento (OAB:BA62143) Advogado: Deyvid Nunes Andrade (OAB:ES15422) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000869-42.2021.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS AUTOR: ROBERVAL COSTA DE OLIVEIRA e outros (17) Advogado(s): DEYVID NUNES ANDRADE (OAB:ES15422), RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA62143) REU: VALE S.A. e outros (2) Advogado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB:MG69461), RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB:RJ112230), LARISSA PRAXEDES COIMBRA registrado(a) civilmente como LARISSA PRAXEDES COIMBRA (OAB:BA76152) DESPACHO Vistos, etc.

No contexto da autoinspeção anual prevista no Provimento Conjunto nº CGJ/CCIN 19/2020, e visando aprimorar a gestão do acervo processual para uma prestação jurisdicional mais eficiente, determino a remessa dos autos à Secretaria.

Em seguida, retornem conclusos na tarefa "Fazer conclusão", o que permitirá a adequada triagem e distribuição nas filas específicas do gabinete, em conformidade com a natureza de cada demanda e observadas a ordem cronológica e as prioridades legais.

Cumpra-se.

Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
10/01/2025 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
07/01/2025 09:03

Conclusos para despacho
18/12/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 07:17

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:59

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
29/07/2023 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
29/07/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
25/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:22

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:59

Expedição de Carta.
25/04/2023 09:59

Expedição de Carta.
25/04/2023 09:59

Expedição de Carta.
25/04/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2021 13:55

Conclusos para decisão
18/08/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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