TJBA - 8001423-19.2023.8.05.0265

29/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.

28/07/2025 15:39

Juntada de Petição de 28.07.25_autos n 8001423_19.2023.8.05.0265_CON

21/07/2025 09:34

Expedição de intimação.

21/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.

16/05/2025 07:57

Recebidos os autos

16/05/2025 07:57

Juntada de diligência

16/05/2025 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.

09/01/2025 11:14

Juntada de informação

09/01/2025 11:12

Juntada de informação

08/01/2025 19:29

Expedição de Ofício.

08/01/2025 19:29

Expedição de Ofício.

08/01/2025 19:29

Expedição de Ofício.

08/01/2025 19:29

Expedição de Ofício.

08/01/2025 19:29

Expedição de Ofício.

08/01/2025 19:29

Expedição de Ofício.

08/01/2025 19:29

Expedição de Ofício.

08/01/2025 19:29

Expedição de Ofício.

08/01/2025 19:29

Expedição de Ofício.

08/01/2025 00:53

Publicado Decisão em 17/12/2024.

08/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024 17:56

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

18/12/2024 17:56

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

18/12/2024 11:31

Juntada de informação

17/12/2024 18:39

Juntada de Ofício

13/12/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 11:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/12/2024 16:28

Juntada de decisão

10/12/2024 01:01

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

06/12/2024 11:48

Juntada de Petição de 8001423_19.2023.8.05.0265 _Contrarrazões de Apelaç

02/12/2024 14:20

Conclusos para decisão

02/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.

29/11/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente

27/11/2024 13:25

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente

25/11/2024 16:22

Juntada de Petição de apelação

23/11/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente

22/11/2024 12:40

Expedição de intimação.

22/11/2024 12:39

Expedição de intimação.

22/11/2024 12:32

Expedição de Mandado.

22/11/2024 12:30

Expedição de Mandado.

22/11/2024 12:27

Expedição de sentença.

22/11/2024 11:32

Mantida a prisão preventida

22/11/2024 11:32

Julgado procedente o pedido

11/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento

11/11/2024 11:16

Juntada de informação

11/11/2024 10:16

Juntada de Ofício

08/11/2024 14:56

Juntada de decisão

22/09/2024 03:31

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

22/09/2024 03:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

22/09/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

22/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

12/09/2024 17:53

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 18:43

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024 18:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

09/09/2024 04:06

Publicado Decisão em 04/09/2024.

09/09/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 11:03

Conclusos para julgamento

02/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.

02/09/2024 11:01

Desentranhado o documento

02/09/2024 11:00

Juntada de informação

02/09/2024 10:58

Juntada de informação

31/08/2024 23:14

Juntada de Petição de alegações finais

29/08/2024 20:39

Concedida a Permissão de saída

29/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 16:55

Juntada de Petição de alegações finais

27/08/2024 16:30

Conclusos para decisão

27/08/2024 16:28

Expedição de Ofício.

27/08/2024 16:27

Juntada de Ofício

21/08/2024 10:19

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado

18/08/2024 17:54

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

17/08/2024 23:19

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

17/08/2024 23:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

17/08/2024 23:11

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024 23:11

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

17/08/2024 23:11

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024 21:27

Publicado Decisão em 01/08/2024.

17/08/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

17/08/2024 21:26

Publicado Decisão em 01/08/2024.

17/08/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

17/08/2024 08:50

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024 08:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

15/08/2024 10:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/08/2024 01:19

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

13/08/2024 02:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024 12:04

Publicado Decisão em 01/08/2024.

11/08/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

11/08/2024 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

11/08/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

10/08/2024 04:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024 03:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2024 23:59.

01/08/2024 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2024 12:46

Conclusos para decisão

01/08/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024 12:05

Juntada de ata da audiência

31/07/2024 16:39

Conclusos para decisão

31/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.

31/07/2024 16:39

Juntada de Ofício

30/07/2024 16:34

Juntada de informação

30/07/2024 16:30

Expedição de Ofício.

30/07/2024 16:27

Expedição de decisão.

30/07/2024 16:27

Expedição de decisão.

30/07/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024 16:15

Conclusos para decisão

30/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.

30/07/2024 16:11

Juntada de Certidão

30/07/2024 16:04

Juntada de mandado

30/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 11:16

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 11:13

Expedição de decisão.

30/07/2024 10:53

Juntada de informação

30/07/2024 10:19

Expedição de Ofício.

30/07/2024 10:16

Juntada de mandado

29/07/2024 18:04

Decretada a prisão preventiva de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS - CPF: *92.***.*82-47 (REU).

29/07/2024 17:10

Conclusos para decisão

29/07/2024 16:18

Juntada de Petição de 8001423_19.2023

29/07/2024 16:16

Juntada de Petição de 8001423_19

26/07/2024 14:44

Juntada de Certidão

26/07/2024 07:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024 07:55

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 10:08

Expedição de termo.

14/07/2024 22:58

Publicado Decisão em 15/07/2024.

14/07/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024 18:26

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024 11:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

11/07/2024 16:22

Expedição de termo.

11/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.

11/07/2024 16:21

Expedição de decisão.

11/07/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 13:45

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

11/07/2024 09:34

Juntada de Certidão

10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de FERNANDO SANTANA SANTOS em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de ZENEILDE ROSA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de SILVANA SANTANA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024 07:56

Decorrido prazo de ELISVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024 07:55

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 13:45

Juntada de Petição de carta precatória

08/07/2024 14:53

Conclusos para decisão

08/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.

08/07/2024 10:27

Juntada de Petição de termo de audiência

05/07/2024 17:10

Juntada de devolução de carta precatória

04/07/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024 14:57

Juntada de Petição de laudo pericial

04/07/2024 10:35

Juntada de Certidão

03/07/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024 12:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024 12:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/06/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024 19:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/06/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024 19:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/06/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024 19:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/06/2024 17:10

Juntada de Petição de CIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/06/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2024 11:05

Expedição de Mandado.

25/06/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024 15:47

Expedição de intimação.

25/06/2024 15:45

Expedição de intimação.

25/06/2024 15:45

Expedição de Mandado.

25/06/2024 15:42

Expedição de intimação.

25/06/2024 15:42

Expedição de Mandado.

25/06/2024 15:40

Expedição de Mandado.

25/06/2024 15:37

Expedição de intimação.

25/06/2024 15:37

Expedição de Mandado.

25/06/2024 15:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/07/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE UBATÃ, #Não preenchido#.

25/06/2024 15:31

Juntada de informação

25/06/2024 15:09

Expedição de Carta precatória.

25/06/2024 15:09

Juntada de informação

25/06/2024 15:02

Expedição de Ofício.

25/06/2024 14:41

Expedição de Carta precatória.

25/06/2024 14:05

Expedição de decisão.

25/06/2024 12:24

Mantida a prisão preventida

20/06/2024 09:20

Conclusos para decisão

20/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.

20/06/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 11:28

Juntada de Petição de termo de audiência

07/06/2024 14:33

Juntada de Certidão

04/06/2024 18:21

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 18:20

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

03/06/2024 16:15

Juntada de Ofício

27/05/2024 08:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 03:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024 03:19

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024 03:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024 01:59

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.

25/05/2024 01:59

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024 01:59

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.

25/05/2024 01:59

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

24/05/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024 13:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

17/05/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024 09:39

Expedição de Mandado.

17/05/2024 09:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/06/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE UBATÃ, #Não preenchido#.

17/05/2024 09:29

Juntada de informação

17/05/2024 09:25

Expedição de Ofício.

17/05/2024 09:18

Juntada de informação

17/05/2024 09:12

Expedição de Ofício.

17/05/2024 09:03

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado

17/05/2024 08:51

Juntada de Certidão

10/05/2024 16:14

Juntada de Certidão

09/05/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024 14:29

Juntada de Petição de ata da audiência

05/05/2024 16:53

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024 16:53

Decorrido prazo de JOAO VITOR SANTOS DE SANTANA em 29/04/2024 23:59.

04/05/2024 18:03

Publicado Decisão em 17/04/2024.

04/05/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

03/05/2024 11:13

Juntada de Ofício

30/04/2024 15:15

Juntada de informação

30/04/2024 15:10

Expedição de Certidão.

30/04/2024 15:01

Expedição de Ofício.

30/04/2024 14:53

Juntada de informação

29/04/2024 10:40

Expedição de Ofício.

27/04/2024 17:31

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 17:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

24/04/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024 16:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2024 08:57

Juntada de Ofício

23/04/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024 17:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/04/2024 11:40

Juntada de Certidão

20/04/2024 06:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

20/04/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024 15:22

Expedição de intimação.

17/04/2024 15:22

Expedição de Mandado.

17/04/2024 15:18

Expedição de Mandado.

17/04/2024 15:11

Juntada de Ofício

17/04/2024 11:59

Juntada de informação

17/04/2024 11:54

Expedição de Ofício.

17/04/2024 11:28

Juntada de informação

17/04/2024 11:24

Expedição de Ofício.

17/04/2024 11:14

Juntada de informação

17/04/2024 11:08

Expedição de Ofício.

17/04/2024 11:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/05/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE UBATÃ, #Não preenchido#.

17/04/2024 10:56

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 17:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

16/04/2024 14:54

Juntada de Alvará

15/04/2024 11:23

Expedição de decisão.

15/04/2024 11:11

Concedida a Liberdade provisória de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS - CPF: *92.***.*82-47 (REU).

11/04/2024 15:00

Conclusos para decisão

11/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2024 00:41

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024 19:18

Publicado Decisão em 14/03/2024.

21/03/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

19/03/2024 08:47

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 08:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

12/03/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024 21:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024 11:53

Expedição de Mandado.

12/03/2024 11:44

Expedição de Mandado.

11/03/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024 13:56

Conclusos para decisão

07/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.

22/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 20:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024 20:22

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024 01:31

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 01:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

25/01/2024 05:04

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024 05:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

23/01/2024 02:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 01:36

Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

12/01/2024 03:55

Publicado Decisão em 11/01/2024.

12/01/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

11/01/2024 10:49

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 10:03

Expedição de Ofício.

11/01/2024 09:00

Juntada de decisão

10/01/2024 15:50

Juntada de Outros documentos

10/01/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024 08:23

Outras Decisões

10/01/2024 08:23

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição

08/01/2024 14:27

Conclusos para decisão

08/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.

05/01/2024 08:20

Juntada de Petição de petição

30/12/2023 11:42

Publicado Decisão em 11/12/2023.

30/12/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

21/12/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023 13:15

Outras Decisões

21/12/2023 13:15

Decretada a prisão preventiva de ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA - CPF: *01.***.*47-70 (REU) e MICHELLE CARLOS DOS SANTOS - CPF: *92.***.*82-47 (REU).

19/12/2023 16:45

Conclusos para decisão

19/12/2023 16:45

Expedição de Certidão.

18/12/2023 14:04

Juntada de Petição de 8001423

13/12/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023 17:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/12/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023 17:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/12/2023 13:53

Expedição de termo.

13/12/2023 13:52

Expedição de Certidão.

12/12/2023 18:03

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023 15:44

Expedição de citação.

07/12/2023 15:44

Expedição de Mandado.

07/12/2023 15:41

Expedição de citação.

07/12/2023 15:41

Expedição de Mandado.

07/12/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 09:03

Outras Decisões

30/11/2023 09:03

Recebida a denúncia contra ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA - CPF: *01.***.*47-70 (REU) e MICHELLE CARLOS DOS SANTOS - CPF: *92.***.*82-47 (REU)

29/11/2023 16:03

Juntada de Petição de laudo pericial

28/11/2023 17:18

Conclusos para decisão

28/11/2023 17:17

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/11/2023 11:58

Juntada de Petição de 8001423-19.2023

21/11/2023 16:04

Expedição de termo.

21/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.

21/11/2023 11:19

Distribuído por sorteio