TJBA - 8004526-98.2024.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004526-98.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: DAVID MIGUEL DIAS DOS SANTOS Advogado(s): ALISSON DOUGLAS LOPES RAMOS (OAB:BA50836), SABRINA GERALDO ROCHA (OAB:BA50835), PEDRO DE SOUZA LEMOS (OAB:BA48130) REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial. Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 - NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente. Julgado o incidente, voltem-me. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
11/07/2025 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8004526-98.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: David Miguel Dias Dos Santos Advogado: Alisson Douglas Lopes Ramos (OAB:BA50836) Advogado: Sabrina Geraldo Rocha (OAB:BA50835) Advogado: Pedro De Souza Lemos (OAB:BA48130) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004526-98.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: DAVID MIGUEL DIAS DOS SANTOS Advogado(s): ALISSON DOUGLAS LOPES RAMOS (OAB:BA50836), SABRINA GERALDO ROCHA (OAB:BA50835), PEDRO DE SOUZA LEMOS (OAB:BA48130) REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.
Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.
Julgado o incidente, voltem-me.
Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
15/01/2025 13:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/10/2024 12:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
-
03/08/2024 15:57
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 17:42
Juntada de Petição de réplica
-
16/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 21:08
Publicado Despacho em 25/06/2024.
-
01/07/2024 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
18/06/2024 08:57
Expedição de citação.
-
15/06/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000370-81.2012.8.05.0021
Justica Publica da Comarca de Barra do M...
Eloizio Cunha Pereira
Advogado: Joana Pereira Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/05/2012 08:52
Processo nº 8000125-48.2025.8.05.0256
Joao Meirelles Neto
Paulo Franco Rodrigues
Advogado: Fabiano Toffalini
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/01/2025 14:23
Processo nº 8126945-72.2023.8.05.0001
Ana Lucia Souza do Espirito Santo
Coopstecs - Coperativa dos Permissionari...
Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/09/2023 15:49
Processo nº 0002202-35.2008.8.05.0072
Moacir de Jesus Conceicao
Instituto Nacionbal de Seguridade Social
Advogado: Franklin dos Reis Guedes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/10/2024 13:26
Processo nº 0002202-35.2008.8.05.0072
Moacir de Jesus Conceicao
Instituto Nacionbal de Seguridade Social
Advogado: Franklin dos Reis Guedes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/12/2008 10:28