06/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/08/2025 13:46

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:46

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 04/08/2025 23:59.
07/07/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 05:01

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 10:13

Embargos de declaração não acolhidos
02/06/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:41

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/04/2025 16:43

Solicitado dia de julgamento
04/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 08:51

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:20

Juntada de Petição de contra-razões
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO 8001921-36.2021.8.05.0120 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Itamaraju Advogado: Amanda Carolina Ramos Lucas Dos Santos (OAB:BA51009-A) Apelado: Ruth Vieira Costa Da Silva Advogado: Eliana De Alencar Santos (OAB:BA30535-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001921-36.2021.8.05.0120 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITAMARAJU Advogado(s): AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS (OAB:BA51009-A) APELADO: RUTH VIEIRA COSTA DA SILVA Advogado(s): ELIANA DE ALENCAR SANTOS (OAB:BA30535-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 15 de janeiro de 2025.
17/01/2025 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
17/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 08:09

Cominicação eletrônica
15/01/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 18:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 18:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAMARAJU - CNPJ: 13.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 12:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAMARAJU - CNPJ: 13.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:25

Deliberado em sessão - julgado
13/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:49

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/11/2024 10:13

Solicitado dia de julgamento
15/10/2024 11:47

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 11:00

Juntada de Petição de 8001921_36.2021.8.05.0120 AP em MS não intervenção
15/10/2024 01:57

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:20

Juntada de termo
08/10/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:47

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2024 02:47

Juntada de Certidão
01/05/2024 04:33

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
23/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2024 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:20

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/04/2024 10:35

Recebidos os autos
19/04/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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