05/06/2025 11:03

Juntada de Ofício
30/05/2025 18:16

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/05/2026 16:15 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
22/05/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
22/05/2025 13:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/05/2025 13:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
20/05/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
15/05/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
10/05/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
10/05/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2025 14:10

Juntada de termo de remessa
29/04/2025 12:22

Expedição de Ofício.
29/04/2025 12:21

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:21

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:21

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:21

Expedição de Mandado.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004646-41.2024.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Sd José Carlos Pereira Dos Santos Junior Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alex Oliveira Conceicao Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8004646-41.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO TESTEMUNHA: A SOCIEDADE e outros Advogado(s): REU: ALEX OLIVEIRA CONCEICAO Advogado(s): MARIO MARCOS CATELAN registrado(a) civilmente como MARIO MARCOS CATELAN (OAB:BA58566) DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista que o Ministério Público e a Defesa arrolaram três testemunhas cada um, conforme determinado em ID 468125540, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/05/2025, às 13:00 horas, a ser realizada na forma VIRTUAL, na sede deste Juízo, través do link de acesso https://call.lifesizecloud.com/200603.

Ficam as partes cientes de que deverão providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas, nos termos do artigo 396-A, §2º, do Código de Processo Penal, ressalvadas aquelas que necessitem de condução coercitiva.

Intimem-se as partes, bem como as testemunhas e, se o caso, o acusado, para ciência e comparecimento.

Cumpra-se.

PORTO SEGURO/BA, data registrada no PJe WILLIAM BOSSANELI ARAUJO Juiz de Direito
14/02/2025 10:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
13/02/2025 18:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/05/2025 13:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
13/02/2025 18:42

Expedição de despacho.
12/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:43

Juntada de Petição de 8004646_41.2024.8.05.0201_manifestação
07/02/2025 12:31

Expedição de despacho.
07/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004646-41.2024.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Porto Seguro Testemunha: A Sociedade Autoridade: Sd José Carlos Pereira Dos Santos Junior Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alex Oliveira Conceicao Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8004646-41.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO TESTEMUNHA: A SOCIEDADE e outros Advogado(s): REU: ALEX OLIVEIRA CONCEICAO Advogado(s): MARIO MARCOS CATELAN registrado(a) civilmente como MARIO MARCOS CATELAN (OAB:BA58566) DESPACHO Vistos etc Considerando a necessidade de continuidade do contraditório e da ampla defesa, renovo o prazo para que as partes, caso queiram, apresentem manifestação acerca da decisão de ID 468125540, no prazo de 05 dias, a contar da intimação do presente despacho.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

PORTO SEGURO/BA, 19 de dezembro de 2024.

William Bossaneli Araujo Juiz de Direito
07/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
18/10/2024 20:00

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 16:37

Juntada de Petição de 8004646_41.2024.8.05.0201_CIENTE
11/10/2024 19:26

Expedição de Mandado.
11/10/2024 18:13

Expedição de decisão.
11/10/2024 17:29

Recebido aditamento à denúncia contra ALEX OLIVEIRA CONCEICAO - CPF: *50.***.*24-94 (REU)
09/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA CONCEICAO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 03:38

Publicado Despacho em 02/08/2024.
11/08/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:55

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:35

Juntada de Petição de 1ª vara criminal_ 8004646_41.2024.8.05.0201_ art.
17/07/2024 10:02

Expedição de despacho.
17/07/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:01

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:32

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/07/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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