TJBA - 0000538-21.2014.8.05.0213

05/09/2025 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/08/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/08/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 718332/2025

11/08/2025 15:52

Protocolizada Petição 718332/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/08/2025

07/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 680604/2025 - AgRg

06/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 15:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

05/08/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0680604 - AgRg no AREsp 2962272 - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/07/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 680604/2025

30/07/2025 15:11

Protocolizada Petição 680604/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/07/2025

29/07/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675701/2025

29/07/2025 09:19

Protocolizada Petição 675701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

25/07/2025 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:30

Não conhecido o recurso de IZAIAS BATISTA DOS REIS

18/06/2025 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA