09/08/2025 06:26

Decorrido prazo de OTTAVIO ALVES GOES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 06:26

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 09:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/07/2025 11:03

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
27/07/2025 11:01

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
27/07/2025 11:00

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 20:58

Julgado procedente o pedido
20/07/2025 10:17

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473414228
03/06/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473414228
03/06/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473414228
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo de OTTAVIO ALVES GOES em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 18:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
26/01/2025 18:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
26/01/2025 18:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8002827-48.2024.8.05.0208 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Remanso Autor: Deocleciano Jose De Carvalho Advogado: Ottavio Alves Goes (OAB:SE13039) Advogado: Jose Henrique Ribeiro Do Nascimento (OAB:SE13068) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PROCESSO N.º 8002827-48.2024.8.05.0208 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: DEOCLECIANO JOSE DE CARVALHO REU: BANCO PAN S.A Vistos, etc.

Compulsando os autos vejo que a parte ré acostou termo contratual da relação impugnada na exordial vide ID 472579879, cuja forma indica uma possível nulidade à luz do art. 595 CC/02.

Nessa senda, visando evitar decisão surpresa, com fulcro no art. 10 CPC, determino que as partes se manifestem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre eventual e suposta nulidade do contrato supra indicado.

Intimações de praxe.

Remanso - BA, 10 de janeiro de 2025.

Manassés Xavier dos Santos Juiz de Direito
10/01/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:59

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por 07/11/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO, #Não preenchido#.
07/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:21

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:34

Expedição de citação.
24/10/2024 13:38

Audiência Conciliação designada conduzida por 07/11/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO, #Não preenchido#.
24/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:23

Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 09:44

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 18/11/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO, #Não preenchido#.
19/10/2024 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2024 13:01

Conclusos para decisão
19/10/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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