TJBA - 8001867-68.2020.8.05.0229

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus

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Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA DA FONSECA ALVES

CPF *47.***.*22-77

Advogados

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO

OAB: 47719/BA

CPF *14.***.*78-44

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE

OAB: 76371/BA

CPF *72.***.*49-25

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR DE ASSIS SANTOS

PAULO CESAR DE ASSIS SANTOS

CPF *92.***.*91-87

Advogados

JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR

OAB: 51880/BA

CPF *25.***.*71-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 13:42

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 20/10/2025 09:30 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

  • 21/08/2025 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 09:43

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 19/05/2025 09:30 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

  • 19/05/2025 08:41

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001867-68.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Maria Helena Da Fonseca Alves Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Reu: Paulo Cesar De Assis Santos Advogado: Joao Alves Pinheiro Junior (OAB:BA51880) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL .

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: AUTOR: MARIA HELENA DA FONSECA ALVES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FELIPE MENDONCA MONTENEGRO REU: REU: PAULO CESAR DE ASSIS SANTOS Advogado(s ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do MM.

    Juiz de Direito, ficam as partes Intimadas para participarem da audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 17/02/2025 09:15, que será realizada de forma virtual, através do sistema LIFESIZE, na sala de reunião virtual “Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e, Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize celular, tablet ou app desktop, acessar: https://webapp.lifesize.com/ .

    Ao acessar pelo celular ou tablet, caso o link não abra de forma automática, será necessário baixar o aplicativo informado na própria página. para ter acesso à audiência, acessar o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 (senha) 8243792.

    As partes devem comunicar, no prazo de 05 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a participação no ato, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca de inviabilidade absoluta da realização do ato por videoconferência.

    E, ressalto, que em caso de dúvidas, deverá ser mantido contato via e-mail - [email protected] para esclarecimentos.

    Intimem-se a parte autora através de seu patrono e este para que compareça à audiência, oportunidade na qual poderão conciliar.

    Intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação designada, ficando, de logo, citado(a) para contestar a presente ação, no prazo legal, a contar da audiência designada, caso não compareça à audiência ou, comparecendo, não transacione (arts. 335 e 344 do CPC).

    Advirta-se que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º do CPC).

    Santo Antonio de Jesus-BA, 7 de janeiro de 2025 Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria.

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001867-68.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Maria Helena Da Fonseca Alves Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Reu: Paulo Cesar De Assis Santos Advogado: Joao Alves Pinheiro Junior (OAB:BA51880) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL .

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: AUTOR: MARIA HELENA DA FONSECA ALVES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FELIPE MENDONCA MONTENEGRO REU: REU: PAULO CESAR DE ASSIS SANTOS Advogado(s ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do MM.

    Juiz de Direito, ficam as partes Intimadas para participarem da audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 17/02/2025 09:15, que será realizada de forma virtual, através do sistema LIFESIZE, na sala de reunião virtual “Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e, Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize celular, tablet ou app desktop, acessar: https://webapp.lifesize.com/ .

    Ao acessar pelo celular ou tablet, caso o link não abra de forma automática, será necessário baixar o aplicativo informado na própria página. para ter acesso à audiência, acessar o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 (senha) 8243792.

    As partes devem comunicar, no prazo de 05 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a participação no ato, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca de inviabilidade absoluta da realização do ato por videoconferência.

    E, ressalto, que em caso de dúvidas, deverá ser mantido contato via e-mail - [email protected] para esclarecimentos.

    Intimem-se a parte autora através de seu patrono e este para que compareça à audiência, oportunidade na qual poderão conciliar.

    Intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação designada, ficando, de logo, citado(a) para contestar a presente ação, no prazo legal, a contar da audiência designada, caso não compareça à audiência ou, comparecendo, não transacione (arts. 335 e 344 do CPC).

    Advirta-se que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º do CPC).

    Santo Antonio de Jesus-BA, 7 de janeiro de 2025 Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria.

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001867-68.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Maria Helena Da Fonseca Alves Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Reu: Paulo Cesar De Assis Santos Advogado: Joao Alves Pinheiro Junior (OAB:BA51880) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL .

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: AUTOR: MARIA HELENA DA FONSECA ALVES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FELIPE MENDONCA MONTENEGRO REU: REU: PAULO CESAR DE ASSIS SANTOS Advogado(s ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do MM.

    Juiz de Direito, ficam as partes Intimadas para participarem da audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 17/02/2025 09:15, que será realizada de forma virtual, através do sistema LIFESIZE, na sala de reunião virtual “Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e, Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize celular, tablet ou app desktop, acessar: https://webapp.lifesize.com/ .

    Ao acessar pelo celular ou tablet, caso o link não abra de forma automática, será necessário baixar o aplicativo informado na própria página. para ter acesso à audiência, acessar o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 (senha) 8243792.

    As partes devem comunicar, no prazo de 05 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a participação no ato, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca de inviabilidade absoluta da realização do ato por videoconferência.

    E, ressalto, que em caso de dúvidas, deverá ser mantido contato via e-mail - [email protected] para esclarecimentos.

    Intimem-se a parte autora através de seu patrono e este para que compareça à audiência, oportunidade na qual poderão conciliar.

    Intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação designada, ficando, de logo, citado(a) para contestar a presente ação, no prazo legal, a contar da audiência designada, caso não compareça à audiência ou, comparecendo, não transacione (arts. 335 e 344 do CPC).

    Advirta-se que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º do CPC).

    Santo Antonio de Jesus-BA, 7 de janeiro de 2025 Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria.

  • 13/02/2025 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 11:56

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência redesignada conduzida por 19/05/2025 09:30 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

  • 23/01/2025 19:37

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 23/01/2025 19:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

  • 23/01/2025 19:36

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 23/01/2025 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001867-68.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Maria Helena Da Fonseca Alves Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Reu: Paulo Cesar De Assis Santos Advogado: Joao Alves Pinheiro Junior (OAB:BA51880) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL .

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: AUTOR: MARIA HELENA DA FONSECA ALVES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FELIPE MENDONCA MONTENEGRO REU: REU: PAULO CESAR DE ASSIS SANTOS Advogado(s ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do MM.

    Juiz de Direito, ficam as partes Intimadas para participarem da audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 17/02/2025 09:15, que será realizada de forma virtual, através do sistema LIFESIZE, na sala de reunião virtual “Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e, Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize celular, tablet ou app desktop, acessar: https://webapp.lifesize.com/ .

    Ao acessar pelo celular ou tablet, caso o link não abra de forma automática, será necessário baixar o aplicativo informado na própria página. para ter acesso à audiência, acessar o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 (senha) 8243792.

    As partes devem comunicar, no prazo de 05 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a participação no ato, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca de inviabilidade absoluta da realização do ato por videoconferência.

    E, ressalto, que em caso de dúvidas, deverá ser mantido contato via e-mail - [email protected] para esclarecimentos.

    Intimem-se a parte autora através de seu patrono e este para que compareça à audiência, oportunidade na qual poderão conciliar.

    Intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação designada, ficando, de logo, citado(a) para contestar a presente ação, no prazo legal, a contar da audiência designada, caso não compareça à audiência ou, comparecendo, não transacione (arts. 335 e 344 do CPC).

    Advirta-se que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º do CPC).

    Santo Antonio de Jesus-BA, 7 de janeiro de 2025 Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria.

  • 07/01/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 10:41

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 17/02/2025 09:15 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

  • 25/12/2024 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2024 08:42

    Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 04/06/2024 23:59.

  • 19/09/2024 19:56

    Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA MONTENEGRO em 04/06/2024 23:59.

  • 19/09/2024 19:06

    Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA MONTENEGRO em 04/06/2024 23:59.

  • 19/09/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 10:35

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 10/06/2024 11:20 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

  • 10/06/2024 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2024 02:53

    Publicado Intimação em 03/05/2024.

  • 04/05/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 04/05/2024 02:53

    Publicado Intimação em 03/05/2024.

  • 04/05/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 30/04/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 14:46

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 10/06/2024 11:20 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

  • 22/04/2024 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 10:04

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/02/2023 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 22:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 22:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/08/2021 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 12:50

    Juntada de Termo de audiência

  • 29/07/2021 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 12:33

    Recebidos os autos

  • 25/06/2021 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2021 16:50

    Decorrido prazo de MARIA HELENA DA FONSECA ALVES em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 15:15

    Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2021.

  • 18/06/2021 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 14/06/2021 19:46

    Publicado Intimação em 09/06/2021.

  • 14/06/2021 19:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

  • 08/06/2021 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/06/2021 11:12

    Expedição de Carta.

  • 08/06/2021 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/06/2021 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/06/2021 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 10:50

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 28/07/2021 11:40 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.

  • 05/11/2020 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2020 16:55

    Expedição de Carta via AR Digital.

  • 19/10/2020 15:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/10/2020 13:37

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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