26/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:50

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
17/06/2025 14:03

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 03:13

Decorrido prazo de GILVAN CAPELAO OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
11/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8010847-15.2023.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Gilvan Capelao Oliveira Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002) Advogado: Caio Ramon Figueredo Flores (OAB:BA82056) Advogado: Sara Danitza Sousa De Oliveira (OAB:BA41759) Advogado: Ryan Sousa Dos Santos (OAB:BA71084) Advogado: Maria Da Conceicao Uchoa Da Silva (OAB:BA67146) Advogado: Juliana Amaral Meireles (OAB:BA62131) Advogado: Samuel Gomes Silveira (OAB:BA65472) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8010847-15.2023.8.05.0256 REQUERENTE: GILVAN CAPELAO OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as informações do ID 478381056.

Teixeira de Freitas-Ba, 9 de janeiro de 2025.

AMANDA SANTOS GONCALVES VIEIRA Técnico(a) Judiciário
09/01/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:18

Expedição de despacho.
24/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:34

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 10:15

Publicado Despacho em 21/08/2024.
31/08/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:13

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 07:25

Publicado Despacho em 16/02/2024.
17/02/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 14:44

Expedição de despacho.
06/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:14

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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