01/07/2025 17:42

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestaçãoonvalidacao diploma
17/06/2025 16:42

Expedição de intimação.
02/04/2025 17:55

Decorrido prazo de MARINA DE URZEDA VIANA em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:38

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 13:38

Expedição de intimação.
14/03/2025 13:38

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8022571-25.2024.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Diego Nogueira Vieira Advogado: Marina De Urzeda Viana (OAB:GO47635) Impetrado: Universidade Do Sudoeste Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022571-25.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA IMPETRANTE: DIEGO NOGUEIRA VIEIRA Advogado(s): MARINA DE URZEDA VIANA (OAB:GO47635) IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros Advogado(s): DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita formulado nos autos.

Notifiquem-se as apontadas autoridades coatoras para, no prazo de 10 (dez) dias, prestarem as devidas informações, conforme art. 7º, I, da lei n.º 12016/2009.

Nos termos do art. 7º, II da lei nº. 12016/2009 determino que se dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Prestadas as informações, intime-se o Impetrante para se manifestar acerca das mesmas, prazo de cinco dias.

Após, vistas ao Ministério Público.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 7 de janeiro de 2025.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
11/01/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
09/01/2025 12:52

Expedição de intimação.
09/01/2025 12:52

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 09:01

Conclusos para decisão
30/12/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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