TJBA - 8006109-89.2022.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
15/07/2025 19:23
Decorrido prazo de JOSE ITALO GARCIA JUNIOR em 10/07/2025 23:59.
 - 
                                            
11/07/2025 23:06
Decorrido prazo de CAROLINA MORAES OLIVEIRA COUTO em 10/07/2025 23:59.
 - 
                                            
11/07/2025 23:06
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 10/07/2025 23:59.
 - 
                                            
07/07/2025 00:30
Publicado Intimação em 25/06/2025.
 - 
                                            
07/07/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
 - 
                                            
07/07/2025 00:29
Publicado Intimação em 25/06/2025.
 - 
                                            
07/07/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
 - 
                                            
27/06/2025 10:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
27/06/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/06/2025 12:23
Expedição de intimação.
 - 
                                            
18/06/2025 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
18/06/2025 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
06/06/2025 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
06/06/2025 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
06/06/2025 11:48
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
06/05/2025 11:13
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
06/03/2025 23:45
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 25/03/2024 23:59.
 - 
                                            
08/02/2025 02:18
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 04/11/2024 23:59.
 - 
                                            
07/02/2025 09:39
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/01/2025 20:37
Juntada de Petição de réplica
 - 
                                            
25/01/2025 04:04
Decorrido prazo de PEDRO AGUILAR LIMA em 17/12/2024 23:59.
 - 
                                            
13/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006109-89.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Pedro Aguilar Lima Advogado: Carolina Moraes Oliveira Couto (OAB:SP452630) Advogado: Jose Italo Garcia Junior (OAB:SP363612) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8006109-89.2022.8.05.0103 REQUERENTE: PEDRO AGUILAR LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade da Contestação apresentada em ID.472041722, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias, acerca da defesa.
Ilhéus(BA), 8 de janeiro de 2025 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciário autorizada - 
                                            
11/01/2025 01:13
Publicado Intimação em 26/11/2024.
 - 
                                            
11/01/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
 - 
                                            
11/01/2025 00:37
Publicado Intimação em 21/01/2025.
 - 
                                            
11/01/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
 - 
                                            
08/01/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/09/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/09/2024 15:07
Expedição de citação.
 - 
                                            
13/09/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/08/2024 11:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/06/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/05/2024 01:22
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
05/04/2024 01:47
Decorrido prazo de PEDRO AGUILAR LIMA em 03/04/2024 23:59.
 - 
                                            
01/03/2024 13:41
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
29/02/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/07/2022 15:12
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/07/2022 15:12
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/07/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8031093-75.2023.8.05.0080
Jose Raimundo dos Santos Filho
Fnr Construtora Encorporadora e Administ...
Advogado: Layla Pricilla Teles de Santana Fonseca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2023 14:26
Processo nº 8001358-48.2024.8.05.0181
Pedro Francisco dos Santos
Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Vitor de Azevedo Cardoso
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/05/2025 10:37
Processo nº 0503180-87.2018.8.05.0141
Gervasio Andrade Santos
Estado da Bahia
Advogado: Helder de Souza Matos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/05/2023 20:04
Processo nº 8001358-48.2024.8.05.0181
Pedro Francisco dos Santos
Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/07/2024 16:14
Processo nº 8088530-59.2019.8.05.0001
Condominio Centro Comercial Gold I
Laura Maria da Conceicao de Araujo
Advogado: Joyce Betty Souza Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/12/2019 17:15