28/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/05/2025 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 26/05/2025.
23/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 11:28

Expedição de intimação.
20/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501466411
20/05/2025 11:27

Expedição de sentença.
20/05/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498905298
20/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:51

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:19

Expedição de sentença.
11/05/2025 19:15

Expedição de ato ordinatório.
11/05/2025 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 04:46

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS SILVA em 11/04/2025 23:59.
04/05/2025 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
04/05/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 09:01

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:34

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 14:22

Expedição de ato ordinatório.
02/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 07:53

Expedição de sentença.
21/03/2025 15:59

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
16/02/2025 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
14/02/2025 09:10

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8009702-14.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Luis Carlos Santos Silva Advogado: Vitor Baptista Rocha (OAB:BA67597) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009702-14.2024.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS CARLOS SANTOS SILVA REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se possuem interesse na produção de outras provas, caso em que deverão especificá-las, podendo, dentro deste prazo, juntar aos autos documentos novos (CPC, art. 435) e rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Lauro de Freitas, 11 de dezembro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
11/12/2024 10:26

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:27

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 04/11/2024.
07/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 08:09

Expedição de citação.
30/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:55

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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