TJBA - 8138528-54.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 12:09
Baixa Definitiva
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16/09/2024 12:09
Arquivado Definitivamente
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14/09/2024 03:12
Decorrido prazo de VALMIR SOUZA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
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14/09/2024 03:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
-
14/09/2024 03:12
Decorrido prazo de GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
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14/09/2024 03:12
Decorrido prazo de VALMIR SOUZA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
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14/09/2024 03:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
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14/09/2024 03:12
Decorrido prazo de GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
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13/09/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 20:16
Publicado Sentença em 25/06/2024.
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09/07/2024 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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09/07/2024 20:15
Publicado Sentença em 25/06/2024.
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09/07/2024 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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17/06/2024 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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17/06/2024 15:27
Cominicação eletrônica
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17/06/2024 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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17/06/2024 15:27
Extinto o processo por desistência
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11/06/2024 15:09
Conclusos para julgamento
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19/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8138528-54.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Valmir Souza Santos Advogado: Gilton Carlos Dos Santos Bomfim (OAB:BA36680) Advogado: Diane Nascimento Bomfim (OAB:BA63253) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8138528-54.2023.8.05.0001 REQUERENTE: VALMIR SOUZA SANTOS Representante(s): GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA36680), Diane Nascimento Bomfim (OAB:BA63253) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.
Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de janeiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) -
17/01/2024 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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17/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2023 09:29
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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17/10/2023 07:15
Expedição de citação.
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16/10/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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