TJBA - 0558910-52.2017.8.05.0001
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/02/2025 01:49
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 04:03
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 31/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 18:00
Juntada de Petição de contra-razões
-
21/01/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0558910-52.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Tamara Maria Lopes Santos Cunha Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024) Interessado: Eliana Lopes Santos Silva Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024) Interessado: City Park Brotas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Interessado: Gafisa S/a.
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Interessado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Interessado: Lps Bahia - Consultoria De Imoveis Ltda Advogado: Helio Yazbek (OAB:SP168204) Interessado: Marcelo Augusto Simoes Aguiar Registrado(a) Civilmente Como Marcelo Augusto Simoes Aguiar Interessado: Willian Andrade Do Nascimento Advogado: Paulo Sergio Casal De Souza (OAB:BA40781) Advogado: Leonardo De Castro Dunham (OAB:BA22422) Interessado: Helton Gaetani Braga Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0558910-52.2017.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor(a): TAMARA MARIA LOPES SANTOS CUNHA e outros Advogado do(a) INTERESSADO: MARISTELA ABREU - BA25024 Advogado do(a) INTERESSADO: MARISTELA ABREU - BA25024 Réu: INTERESSADO: CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GAFISA S/A., OAS EMPREENDIMENTOS S/A, LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, MARCELO AUGUSTO SIMOES AGUIAR, WILLIAN ANDRADE DO NASCIMENTO, HELTON GAETANI BRAGA Advogado do(a) INTERESSADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 Advogado do(a) INTERESSADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873 Advogado do(a) INTERESSADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 Advogado do(a) INTERESSADO: HELIO YAZBEK - SP168204 Advogados do(a) INTERESSADO: PAULO SERGIO CASAL DE SOUZA - BA40781, LEONARDO DE CASTRO DUNHAM - BA22422 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.
Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024, GABRIEL VICTOR LIMA BARRETO Diretor de Secretaria -
19/12/2024 14:41
Juntada de Petição de apelação
-
18/12/2024 11:19
Juntada de Petição de apelação
-
16/12/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 12:20
Juntada de Petição de apelação
-
22/11/2024 11:32
Embargos de declaração não acolhidos
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18/07/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 13:22
Conclusos para decisão
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08/07/2024 22:27
Decorrido prazo de TAMARA MARIA LOPES SANTOS CUNHA em 04/07/2024 23:59.
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08/07/2024 22:27
Decorrido prazo de ELIANA LOPES SANTOS SILVA em 04/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 14:13
Publicado Despacho em 25/06/2024.
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07/07/2024 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
02/07/2024 21:53
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de TAMARA MARIA LOPES SANTOS CUNHA em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de ELIANA LOPES SANTOS SILVA em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SIMOES AGUIAR em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de WILLIAN ANDRADE DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de HELTON GAETANI BRAGA em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de TAMARA MARIA LOPES SANTOS CUNHA em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de ELIANA LOPES SANTOS SILVA em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 13/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SIMOES AGUIAR em 13/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de WILLIAN ANDRADE DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
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15/06/2024 10:55
Decorrido prazo de HELTON GAETANI BRAGA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 15:11
Juntada de Petição de apelação
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03/06/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
01/06/2024 20:25
Publicado Sentença em 21/05/2024.
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01/06/2024 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
29/05/2024 10:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/05/2024 12:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/05/2024 11:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/05/2024 16:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/05/2024 15:52
Julgado procedente em parte o pedido
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24/01/2024 22:04
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SIMOES AGUIAR em 07/07/2023 23:59.
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08/11/2023 13:25
Conclusos para julgamento
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19/10/2023 15:41
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 15:41
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 19:14
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SIMOES AGUIAR em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:02
Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:02
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 17/10/2023 23:59.
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22/09/2023 01:06
Publicado Sentença em 21/09/2023.
-
22/09/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
20/09/2023 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/09/2023 19:34
Extinto o processo por desistência
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23/07/2023 06:34
Decorrido prazo de HELTON GAETANI BRAGA em 07/07/2023 23:59.
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15/07/2023 08:05
Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 07/07/2023 23:59.
-
09/07/2023 03:15
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/07/2023 23:59.
-
09/07/2023 03:11
Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/07/2023 23:59.
-
09/07/2023 03:07
Decorrido prazo de WILLIAN ANDRADE DO NASCIMENTO em 07/07/2023 23:59.
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08/07/2023 17:35
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 07/07/2023 23:59.
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04/07/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 01:13
Publicado Despacho em 14/06/2023.
-
15/06/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/04/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 00:52
Decorrido prazo de WILLIAN ANDRADE DO NASCIMENTO em 31/01/2023 23:59.
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27/02/2023 00:52
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SIMOES AGUIAR em 31/01/2023 23:59.
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27/02/2023 00:52
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 31/01/2023 23:59.
-
27/02/2023 00:52
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 31/01/2023 23:59.
-
27/02/2023 00:52
Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/01/2023 23:59.
-
27/02/2023 00:52
Decorrido prazo de ELIANA LOPES SANTOS SILVA em 31/01/2023 23:59.
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23/02/2023 00:52
Decorrido prazo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 31/01/2023 23:59.
-
05/02/2023 05:27
Decorrido prazo de HELTON GAETANI BRAGA em 31/01/2023 23:59.
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05/02/2023 01:45
Decorrido prazo de TAMARA MARIA LOPES SANTOS CUNHA em 31/01/2023 23:59.
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03/02/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2023 20:43
Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.
-
07/01/2023 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
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02/12/2022 12:47
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 10:02
Conclusos para julgamento
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01/12/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2022 08:20
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/10/2022 00:00
Petição
-
14/10/2022 00:00
Publicação
-
11/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/10/2022 00:00
Mero expediente
-
27/07/2022 00:00
Petição
-
19/07/2022 00:00
Petição
-
19/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
17/07/2022 00:00
Petição
-
15/07/2022 00:00
Petição
-
14/07/2022 00:00
Publicação
-
12/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/07/2022 00:00
Mero expediente
-
02/05/2022 00:00
Petição
-
18/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/03/2022 00:00
Publicação
-
04/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/01/2022 00:00
Mero expediente
-
21/11/2021 00:00
Petição
-
07/11/2021 00:00
Petição
-
11/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
19/07/2021 00:00
Petição
-
07/07/2021 00:00
Publicação
-
05/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/07/2021 00:00
Mero expediente
-
04/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
29/01/2021 00:00
Petição
-
26/01/2021 00:00
Publicação
-
22/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/01/2021 00:00
Mero expediente
-
01/12/2020 00:00
Petição
-
28/05/2020 00:00
Petição
-
08/05/2020 00:00
Petição
-
13/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/02/2020 00:00
Petição
-
23/01/2020 00:00
Publicação
-
20/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/01/2020 00:00
Mero expediente
-
11/07/2019 00:00
Petição
-
29/05/2019 00:00
Petição
-
29/05/2019 00:00
Petição
-
29/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/05/2019 00:00
Petição
-
28/05/2019 00:00
Petição
-
27/05/2019 00:00
Petição
-
22/05/2019 00:00
Publicação
-
20/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/05/2019 00:00
Mero expediente
-
28/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
23/09/2018 00:00
Petição
-
20/09/2018 00:00
Publicação
-
18/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/09/2018 00:00
Mero expediente
-
01/09/2018 00:00
Petição
-
23/07/2018 00:00
Petição
-
03/07/2018 00:00
Petição
-
15/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/04/2018 00:00
Petição
-
09/04/2018 00:00
Petição
-
09/04/2018 00:00
Petição
-
06/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
06/04/2018 00:00
Documento
-
02/04/2018 00:00
Petição
-
19/03/2018 00:00
Mandado
-
16/03/2018 00:00
Publicação
-
15/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
14/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/03/2018 00:00
Mero expediente
-
12/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2018 00:00
Petição
-
10/03/2018 00:00
Publicação
-
08/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/03/2018 00:00
Expedição de documento
-
19/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
16/02/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Publicação
-
05/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/02/2018 00:00
Petição
-
02/02/2018 00:00
Publicação
-
31/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/01/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/12/2017 00:00
Petição
-
12/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
12/12/2017 00:00
Documento
-
12/12/2017 00:00
Audiência Designada
-
12/12/2017 00:00
Petição
-
13/11/2017 00:00
Expedição de Carta
-
13/11/2017 00:00
Expedição de Carta
-
07/11/2017 00:00
Petição
-
07/11/2017 00:00
Petição
-
06/11/2017 00:00
Documento
-
06/11/2017 00:00
Audiência Designada
-
03/11/2017 00:00
Petição
-
30/10/2017 00:00
Petição
-
28/10/2017 00:00
Publicação
-
26/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/10/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/10/2017 00:00
Petição
-
07/10/2017 00:00
Petição
-
29/09/2017 00:00
Expedição de Carta
-
29/09/2017 00:00
Expedição de Carta
-
29/09/2017 00:00
Expedição de Carta
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29/09/2017 00:00
Expedição de Carta
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29/09/2017 00:00
Expedição de Carta
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29/09/2017 00:00
Expedição de Carta
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29/09/2017 00:00
Expedição de Carta
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28/09/2017 00:00
Publicação
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26/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/09/2017 00:00
Mero expediente
-
25/09/2017 00:00
Audiência Designada
-
25/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
25/09/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2017
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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