18/06/2024 10:35

Baixa Definitiva
18/06/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
20/01/2024 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2024.
20/01/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8093537-61.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joao Dos Santos Pereira Junior Advogado: Alessandra Renata Freitas Fontes (OAB:BA53705) Advogado: Rebeca Maia Horta (OAB:BA55796) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8093537-61.2021.8.05.0001 REQUERENTE: JOAO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 17 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
17/01/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 19:52

Expedição de ato ordinatório.
17/01/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:51

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:08

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR em 20/09/2023 23:59.
07/11/2023 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 19:16

Publicado Sentença em 01/09/2023.
04/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/08/2023 12:24

Expedição de sentença.
31/08/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2023 19:19

Conclusos para julgamento
07/05/2023 19:19

Juntada de Certidão
20/02/2023 20:39

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR em 24/01/2023 23:59.
13/01/2023 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.
13/01/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
09/12/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 09:26

Juntada de Certidão
26/02/2022 03:02

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR em 25/02/2022 23:59.
25/02/2022 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2022 23:59.
14/02/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 21:01

Publicado Intimação em 10/02/2022.
11/02/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 10:03

Expedição de intimação.
09/02/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 17:51

Expedição de citação.
27/01/2022 17:51

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.
29/11/2021 09:18

Conclusos para julgamento
14/09/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 11:04

Expedição de citação.
02/09/2021 06:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 08:15

Conclusos para despacho
30/08/2021 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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