28/07/2025 08:42

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2025 08:42

Juntada de Certidão
25/07/2025 23:25

Decorrido prazo de ALMIRA ROSA ALMEIDA SANTOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 23:25

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA SANTOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:04

Decorrido prazo de VALDINEA ALMEIDA SANTOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:04

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:04

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:04

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:55

Decorrido prazo de ALMIRA ROSA ALMEIDA SANTOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:55

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA SANTOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:55

Decorrido prazo de VALDINEA ALMEIDA SANTOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 86198167
15/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 22:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/07/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 01:12

Publicado Ementa em 03/07/2025.
03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:40

Conhecido o recurso de ALMIRA ROSA ALMEIDA SANTOS - CPF: *33.***.*94-47 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 17:20

Deliberado em sessão - julgado
28/05/2025 17:22

Incluído em pauta para 16/06/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/05/2025 07:50

Solicitado dia de julgamento
11/04/2025 00:41

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:41

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:40

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:40

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:25

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:09

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:12

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:53

Expedição de Carta.
18/03/2025 11:47

Expedição de Carta.
17/03/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ALMIRA ROSA ALMEIDA SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de VALDINEA ALMEIDA SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ALMIRA ROSA ALMEIDA SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de VALDINEA ALMEIDA SANTOS em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 DESPACHO 0534047-66.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Almira Rosa Almeida Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826-A) Apelante: Manoel Almeida Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826-A) Apelante: Valdinea Almeida Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826-A) Apelado: Consorcio Transoceanico Salvador Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Apelado: Axxo Construtora Ltda Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Apelado: Construtora Queiroz Galvao S A Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Apelante: Axxo Construtora Ltda Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Apelante: Consorcio Transoceanico Salvador Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Apelante: Construtora Queiroz Galvao S A Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Apelado: Almira Rosa Almeida Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826-A) Apelado: Manoel Almeida Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826-A) Apelado: Valdinea Almeida Santos Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0534047-66.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ALMIRA ROSA ALMEIDA SANTOS e outros (5) Advogado(s): JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO (OAB:BA26826-A), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137-A) APELADO: CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR e outros (5) Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137-A), JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO (OAB:BA26826-A) DESPACHO Considerando a natureza da demanda originária, envolvendo interesse de pessoa idosa, remeto os autos ao Ministério Público, possibilitando-lhe a emissão de parecer opinativo, a teor do quanto disposto nos arts. 74, 75 e 77, da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribui-se a presente decisão força de mandado de intimação/ofício.

Salvador, data registrada em sistema.

Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Convocada – Relatora (assinado digitalmente)
19/12/2024 09:13

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:24

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_AP_ 0534047_66.2016.8.05.0001_
18/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:54

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:38

Recebidos os autos
12/09/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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