TJBA - 8002200-22.2018.8.05.0154

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUCOES ACNT LTDA

CNPJ: 03.349.838/0001-83

Advogados

ELENILDA GOMES DOS SANTOS CARNEIRO

OAB: 57104/BA

CPF *08.***.*42-94

ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA

OAB: 20692/BA

CPF *77.***.*73-06

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA

OAB: 48696/BA

CPF *35.***.*19-20

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB: 19286/GO

CPF *01.***.*89-15

Polo Passivo

Partes

SIDNEI FARIAS FRAGA

CPF *94.***.*32-68

ANDRESSA HAMERMULLHER FRAGA

Advogados

JUCELINO LUIZ DANIELLI

OAB: 3552/TO

CPF *81.***.*12-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 16:36

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2025 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2025 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 11:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501357045

  • 29/05/2025 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501357045

  • 21/05/2025 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 15:17

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 17:02

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/05/2025 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 14:06

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/04/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2025 17:54

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/03/2025 12:27

    Processo Desarquivado

  • 28/03/2025 10:56

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 10:56

    Transitado em Julgado em 28/03/2025

  • 24/03/2025 15:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/03/2025 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2025 11:04

    Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 20/03/2025 23:59.

  • 23/03/2025 08:33

    Decorrido prazo de SIDNEI FARIAS FRAGA em 20/03/2025 23:59.

  • 23/03/2025 08:33

    Decorrido prazo de andressa hamermullher fraga em 20/03/2025 23:59.

  • 04/03/2025 19:52

    Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 12/04/2024 23:59.

  • 02/03/2025 18:43

    Decorrido prazo de SIDNEI FARIAS FRAGA em 12/04/2024 23:59.

  • 02/03/2025 18:43

    Decorrido prazo de andressa hamermullher fraga em 12/04/2024 23:59.

  • 02/03/2025 01:21

    Publicado Sentença em 20/02/2025.

  • 02/03/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 17/02/2025 11:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/02/2025 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2025 12:24

    Juntada de informação de pagamento

  • 29/01/2025 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 00:13

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8002200-22.2018.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Construcoes Acnt Ltda Advogado: Josevan Barbosa Da Rocha (OAB:BA48696) Reu: Sidnei Farias Fraga Advogado: Jucelino Luiz Danielli (OAB:TO3552) Reu: Andressa Hamermullher Fraga Advogado: Jucelino Luiz Danielli (OAB:TO3552) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Processo Nº: 8002200-22.2018.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: CONSTRUCOES ACNT LTDA REU: REU: SIDNEI FARIAS FRAGA, ANDRESSA HAMERMULLHER FRAGA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 ( quinze) dias, apresentar réplica. 11 de dezembro de 2024.

    HANNA ALICIA DE SOUZA NASCIMENTO Servidora cedida Assinado digitalmente

  • 11/12/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 18:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/10/2024 10:51

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 23/10/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

  • 17/10/2024 20:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 15/10/2024 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 19:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/08/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 12:25

    Expedição de citação.

  • 21/05/2024 12:25

    Expedição de citação.

  • 21/05/2024 10:29

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 23/10/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

  • 03/04/2024 03:43

    Publicado Decisão em 20/03/2024.

  • 03/04/2024 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 22/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/12/2023 08:35

    Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

  • 30/12/2023 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 05/12/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 21:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 02:32

    Publicado Despacho em 03/10/2023.

  • 04/10/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 02/10/2023 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 13:58

    Expedição de petição.

  • 15/08/2023 13:58

    Expedição de petição.

  • 15/08/2023 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 03:05

    Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 14/06/2023 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 11:21

    Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . realizada para 05/05/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

  • 04/05/2023 17:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/03/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/02/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 19:38

    Expedição de citação.

  • 17/02/2023 19:38

    Expedição de citação.

  • 17/02/2023 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 08:20

    Expedição de citação.

  • 13/02/2023 08:20

    Expedição de citação.

  • 13/02/2023 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 10:58

    Expedição de citação.

  • 01/02/2023 10:58

    Expedição de citação.

  • 01/02/2023 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 10:50

    Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . designada para 05/05/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

  • 01/02/2023 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2022 16:54

    Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 07/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 03:25

    Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

  • 10/10/2022 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 05/10/2022 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 10:09

    Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 12/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 03:12

    Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2022.

  • 05/07/2022 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 30/06/2022 22:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 03:56

    Decorrido prazo de SIDNEI FARIAS FRAGA em 03/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 03:56

    Decorrido prazo de andressa hamermullher fraga em 03/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2022 06:47

    Publicado Despacho em 12/05/2022.

  • 14/05/2022 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 11/05/2022 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/05/2022 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/05/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 19:01

    Publicado Certidão em 22/02/2022.

  • 23/02/2022 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 21/02/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2021 03:21

    Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 30/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2021 02:25

    Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.

  • 08/11/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 04/11/2021 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/11/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 06:38

    Decorrido prazo de ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 29/07/2021 23:59.

  • 28/10/2021 06:23

    Decorrido prazo de ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 29/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 11:30

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 27/07/2021 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 13/07/2021 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2021 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2021 12:39

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 09/05/2021 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021

  • 04/05/2021 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2021 13:18

    Audiência Conciliação cancelada para 06/05/2021 17:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

  • 03/05/2021 21:49

    Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 19/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 19:31

    Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 15/03/2021 23:59.

  • 14/04/2021 02:19

    Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 13/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 08:21

    Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.

  • 12/04/2021 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 09/04/2021 05:52

    Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.

  • 09/04/2021 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2021 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/03/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 15:43

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2021 09:15

    Audiência Conciliação designada para 06/05/2021 17:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

  • 09/03/2021 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2021 02:35

    Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2021.

  • 06/03/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 03/03/2021 22:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2021 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 13:25

    Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 04/02/2021 08:39

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/04/2020 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2020 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2020 09:01

    Audiência conciliação cancelada para 26/03/2020 11:00.

  • 11/02/2020 07:17

    Publicado Intimação em 07/02/2020.

  • 07/02/2020 16:39

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 12:43

    Publicado Intimação em 05/02/2020.

  • 06/02/2020 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2020 17:10

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 06/02/2020 17:10

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 06/02/2020 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2020 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2020 14:48

    Audiência conciliação designada para 26/03/2020 11:00.

  • 27/01/2020 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2019 11:30

    Audiência conciliação realizada para 19/12/2019 11:00.

  • 17/12/2019 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2019 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 08:17

    Publicado Intimação em 09/12/2019.

  • 06/12/2019 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2019 11:45

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 06/12/2019 11:41

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 27/11/2019 10:15

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 07:29

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 22/11/2019 07:48

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2019 18:05

    Publicado Intimação em 19/11/2019.

  • 20/11/2019 17:06

    Publicado Intimação em 19/11/2019.

  • 20/11/2019 08:09

    Publicado Mandado em 19/11/2019.

  • 18/11/2019 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2019 10:06

    Expedição de citação.

  • 18/11/2019 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2019 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2019 09:52

    Audiência conciliação designada para 19/12/2019 11:00.

  • 31/10/2019 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2019 07:24

    Publicado Mandado em 29/10/2019.

  • 30/10/2019 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2019 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2019 13:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/09/2019 19:33

    Publicado Intimação em 27/08/2019.

  • 26/08/2019 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2019 10:46

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 10:46

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2019 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2018 11:16

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2018 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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