TJBA - 8001519-16.2023.8.05.0271

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAUSTINO REIS SANTANA

CPF *06.***.*35-70

Advogados

JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA

OAB: 39975/BA

CPF *82.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ: 14.235.899/0001-36

Advogados

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB: 41130/BA

CPF *09.***.*32-00

PEDRO FIGUEIREDO ALVES

OAB: 74238/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROGERIO GUIMARAES QUEIROZ

CPF *66.***.*66-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 16:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/02/2025 14:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/02/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 15:48

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001519-16.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Faustino Reis Santana Advogado: Joao Raimundo Pereira De Sousa (OAB:BA39975) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Pedro Figueiredo Alves (OAB:BA74238) Testemunha: Rogerio Guimaraes Queiroz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA Processo: 8001519-16.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA AUTOR: FAUSTINO REIS SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.

    VALENçA - Ba., 17 de dezembro de 2024 MICAEL NUNES DE SOUSA Analista Judiciário

  • 17/12/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 16:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/10/2024 13:46

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 13:15

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 13:15

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2024 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 13:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/05/2024 13:50

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2024 13:48

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2024 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 09:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/05/2024 09:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 13:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/05/2024 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

  • 13/05/2024 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2024 16:48

    Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 30/04/2024 23:59.

  • 03/05/2024 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/04/2024 02:15

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 25/04/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 13:00

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 12:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/05/2024 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

  • 19/04/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 03:43

    Publicado Intimação em 29/02/2024.

  • 01/03/2024 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 27/02/2024 12:14

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2024 18:07

    Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 11:50

    Publicado Intimação em 31/01/2024.

  • 09/02/2024 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 07/02/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 01:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/01/2024 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 01:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 15/08/2023 23:59.

  • 24/01/2024 05:16

    Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

  • 22/01/2024 14:57

    Expedição de intimação.

  • 22/01/2024 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 09:30

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/11/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 21:24

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 15/08/2023 21:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 09/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 08/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 20:39

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 21/07/2023 13:30

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 11:56

    Audiência Conciliação realizada para 06/06/2023 11:20 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

  • 19/06/2023 20:36

    Expedição de citação.

  • 19/06/2023 20:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2023 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 14:30

    Juntada de ata da audiência

  • 14/06/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 11:29

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/06/2023 17:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/05/2023 23:59.

  • 09/06/2023 18:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/05/2023 23:59.

  • 05/06/2023 20:53

    Juntada de Petição de procuração

  • 05/06/2023 20:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/06/2023 04:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 02:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 13:07

    Expedição de citação.

  • 26/04/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 13:06

    Juntada de acesso aos autos

  • 26/04/2023 13:02

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 12:57

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 12:54

    Audiência Conciliação designada para 06/06/2023 11:20 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

  • 26/04/2023 12:54

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2023 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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