10/03/2025 14:19

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:28

Transitado em Julgado em 10/03/2025
12/02/2025 10:20

Decorrido prazo de LICIA DE MEDEIROS CASTRO em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
24/12/2024 02:26

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8042164-86.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Licia De Medeiros Castro Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042164-86.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: LICIA DE MEDEIROS CASTRO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Determino Remeta-se conforme determinado no ID 68532794.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator
19/12/2024 02:42

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:35

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:34

Decorrido prazo de LICIA DE MEDEIROS CASTRO em 26/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo de LICIA DE MEDEIROS CASTRO em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:44

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 10:09

Declarada incompetência
29/08/2024 16:05

Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024 01:45

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:50

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 05:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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