08/07/2025 10:06

Recebidos os autos
08/07/2025 10:06

Juntada de decisão
08/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/03/2025 11:35

Expedição de ato ordinatório.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8000297-34.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Gardenia Maianna Duarte Oliveira Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297) Requerido: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000297-34.2022.8.05.0146 REQUERENTE: GARDENIA MAIANNA DUARTE OLIVEIRA Representante(s): GIZANIA ALVES NUNES (OAB:BA29297) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ante a certidão id 465366626 e o Recurso id 466274149, Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar ou apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

JUAZEIRO/BA, 17 de dezembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
17/12/2024 09:23

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:08

Juntada de Petição de apelação
29/09/2024 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
29/09/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 10:41

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2024 10:40

Expedição de intimação.
24/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 10:12

Expedição de intimação.
15/07/2024 08:52

Expedição de intimação.
15/07/2024 08:52

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2024 17:57

Conclusos para julgamento
17/11/2022 09:33

Conclusos para despacho
26/09/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 06:39

Decorrido prazo de GARDENIA MAIANNA DUARTE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.
12/08/2022 08:40

Publicado Intimação em 08/08/2022.
12/08/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
05/08/2022 13:11

Expedição de intimação.
05/08/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 13:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/07/2022 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:52

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 06:27

Decorrido prazo de GARDENIA MAIANNA DUARTE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.
27/03/2022 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.
27/03/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022
18/03/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 12:49

Expedição de citação.
18/03/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 20:28

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 02:02

Decorrido prazo de GARDENIA MAIANNA DUARTE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.
22/01/2022 16:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
20/01/2022 13:12

Expedição de citação.
20/01/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 16:43

Conclusos para despacho
14/01/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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