TJBA - 8004338-74.2020.8.05.0191

24/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 16/06/2025 23:59.

15/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

29/05/2025 18:47

Conclusos para decisão

16/05/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2025 15:45

Expedição de intimação.

16/05/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501049258

16/05/2025 15:19

Declarada incompetência

16/05/2025 13:06

Conclusos para decisão

12/03/2025 12:00

Recebidos os autos

12/03/2025 12:00

Juntada de Certidão

12/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2022 08:34

Expedição de intimação.

13/05/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 11:19

Conclusos para despacho

12/05/2022 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2022 12:48

Juntada de Certidão

18/04/2022 15:23

Juntada de Petição de petição

13/04/2022 13:30

Expedição de intimação.

13/04/2022 13:28

Ato ordinatório praticado

02/12/2021 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021 03:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.

10/11/2021 16:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2021 12:45

Expedição de intimação.

29/10/2021 12:08

Ato ordinatório praticado

28/10/2021 11:30

Expedição de intimação.

28/10/2021 11:30

Expedição de intimação.

28/10/2021 11:30

Expedição de intimação.

27/10/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 18:22

Conclusos para decisão

04/10/2021 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 16:51

Juntada de Petição de petição

26/08/2021 17:23

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2021 17:23

Ato ordinatório praticado

22/06/2021 05:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 21/06/2021 23:59.

20/05/2021 16:48

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021 11:48

Expedição de sentença.

11/05/2021 10:58

Expedição de citação.

11/05/2021 10:58

Expedição de citação.

11/05/2021 10:58

Expedição de intimação.

11/05/2021 10:58

Julgado procedente o pedido

29/04/2021 15:22

Conclusos para decisão

12/03/2021 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 22/02/2021 23:59.

25/02/2021 11:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2021 11:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021 09:40

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/02/2021 23:59:59.

15/12/2020 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020 10:07

Expedição de citação via Sistema.

08/12/2020 10:07

Expedição de citação via Sistema.

08/12/2020 10:07

Expedição de intimação via Sistema.

07/12/2020 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/12/2020 13:52

Concedida a Medida Liminar

07/12/2020 10:55

Conclusos para decisão

07/12/2020 10:55

Juntada de Certidão

07/12/2020 10:53

Juntada de Certidão

01/12/2020 10:15

Expedição de intimação via Sistema.

01/12/2020 10:12

Juntada de Certidão

01/12/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020 16:22

Conclusos para decisão

30/11/2020 16:22

Distribuído por sorteio