TJBA - 8005388-57.2021.8.05.0141

06/05/2025 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/05/2025 23:59.

01/04/2025 09:58

Conclusos para decisão

31/03/2025 16:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/03/2025 09:03

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 14:19

Recebidos os autos

25/03/2025 14:19

Juntada de Certidão

25/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/08/2023 17:15

Decorrido prazo de ANDREA ANDRADE LEITE em 06/07/2023 23:59.

07/08/2023 16:46

Juntada de Petição de contra-razões

05/07/2023 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

05/07/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023 10:21

Publicado Despacho em 26/05/2023.

05/07/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

12/06/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 23:42

Decorrido prazo de ANDREA ANDRADE LEITE em 13/02/2023 23:59.

07/06/2023 16:37

Juntada de Petição de apelação

03/06/2023 03:59

Decorrido prazo de ANDREA ANDRADE LEITE em 02/06/2023 23:59.

30/05/2023 05:53

Publicado Sentença em 26/05/2023.

30/05/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

25/05/2023 14:19

Expedição de sentença.

25/05/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023 11:27

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2023 15:26

Conclusos para despacho

22/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 20:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 16:00

Conclusos para decisão

25/04/2023 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2023 10:08

Declarada incompetência

20/04/2023 10:00

Conclusos para julgamento

10/01/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação

22/12/2022 21:49

Publicado Decisão em 19/12/2022.

22/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

19/12/2022 15:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2022 13:46

Expedição de decisão.

16/12/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022 10:00

Expedição de citação.

15/12/2022 10:00

Decretada a revelia

30/11/2022 14:11

Conclusos para despacho

30/11/2022 14:11

Expedição de citação.

17/10/2022 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/10/2022 23:59.

18/08/2022 15:59

Expedição de citação.

15/08/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022 16:27

Não Concedida a Medida Liminar

10/08/2022 17:22

Conclusos para despacho

09/08/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022 13:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2022 13:38

Juntada de Outros documentos

13/02/2022 02:04

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/02/2022 23:59.

16/12/2021 14:46

Publicado Intimação em 16/12/2021.

16/12/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

14/12/2021 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021 14:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDREA ANDRADE LEITE - CPF: *40.***.*60-10 (AUTOR).

13/12/2021 12:53

Conclusos para decisão

13/12/2021 12:53

Distribuído por sorteio