16/05/2025 17:01

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025 21:01

Juntada de Petição de 8000847_11.2024.8.05.0000
31/03/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 06:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8000847-11.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Necivan Araujo De Assis Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000847-11.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE NECIVAN ARAUJO DE ASSIS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
13/12/2024 02:53

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/12/2024 16:54

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 05:01

Expedição de Certidão.
07/09/2024 09:26

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/09/2024 14:30

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:38

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 17:33

Juntada de Petição de mandado
27/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 16:40

Juntada de Petição de mandado
20/05/2024 01:29

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
15/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
15/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE NECIVAN ARAUJO DE ASSIS - CPF: *17.***.*49-72 (IMPETRANTE).
08/05/2024 09:54

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:37

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 01:45

Expedição de Certidão.
19/01/2024 02:51

Publicado Despacho em 18/01/2024.
19/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 16:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/01/2024 16:02

Conclusos #Não preenchido#
15/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:49

Inclusão do Juízo 100% Digital
15/01/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000629-34.2013.8.05.0056

Edinevaldo Barbosa do Nascimento

Municipio de Chorrocho

Advogado: Paulo Jose de Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2013 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0537745-51.2014.8.05.0001

Bahia Secretaria da Administracao

Transcompras Transportes e Compras Comer...

Advogado: Kathya Souza Falcao da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/02/2019 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0537745-51.2014.8.05.0001

Estado da Bahia

Transcompras-Transportes e Compras Comer...

Advogado: Emerson Ticianelli Severiano Rodex

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2014 07:26

Exibir Processo

Processo nº 8076385-95.2024.8.05.0000

Unimed Vale do Sao Francisco Cooperativa...

Caio Nogueira Vila Nova Coutinho

Advogado: Pedro Sotero Bacelar

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 8000073-67.2023.8.05.0112

Agnaldo Sampaio da Silva

Reinaldo Sampaio da Silva

Advogado: Ionete Lima dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2023 11:44

Exibir Processo