29/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/05/2025 14:16

Baixa Definitiva
29/05/2025 14:16

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 14:16

Transitado em Julgado em 29/05/2025
17/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:50

Decorrido prazo de SERGIO CATAO AGUIAR em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:50

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS CORREIA COSTA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 03:22

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 09:46

Conhecido o recurso de SERGIO CATAO AGUIAR - CPF: *41.***.*39-49 (APELANTE) e não-provido
19/03/2025 09:39

Conhecido o recurso de SERGIO CATAO AGUIAR - CPF: *41.***.*39-49 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 17:54

Deliberado em sessão - julgado
13/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:51

Incluído em pauta para 11/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
12/02/2025 13:14

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS CORREIA COSTA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:21

Solicitado dia de julgamento
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:58

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:27

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior ATO ORDINATÓRIO 8005436-57.2019.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sergio Catao Aguiar Advogado: Thais Paiva Vila Nova (OAB:BA49390-A) Advogado: Julio Calmon De Passos Ramos (OAB:BA21000-A) Apelado: Iraci Dos Santos Correia Costa Advogado: Rodrigo Bastos Machado (OAB:BA45151-A) Apelado: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005436-57.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SERGIO CATAO AGUIAR Advogado(s): THAIS PAIVA VILA NOVA (OAB:BA49390-A), JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS (OAB:BA21000-A) APELADO: IRACI DOS SANTOS CORREIA COSTA e outros Advogado(s): RODRIGO BASTOS MACHADO (OAB:BA45151-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
19/12/2024 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:16

Cominicação eletrônica
17/12/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:56

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
04/12/2024 01:00

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS CORREIA COSTA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:19

Decorrido prazo de IRACI DOS SANTOS CORREIA COSTA em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 03:49

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:06

Conhecido o recurso de SERGIO CATAO AGUIAR - CPF: *41.***.*39-49 (APELANTE) e provido
14/08/2024 08:58

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:19

Recebidos os autos
14/08/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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