28/07/2025 15:34

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2025 14:36

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/06/2025 08:49

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2025 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:00

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/06/2025 11:22

Recebidos os autos
26/06/2025 11:22

Juntada de informação
26/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 19:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/11/2024 19:16

Baixa Definitiva
14/11/2024 19:16

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 19:15

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
06/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:04

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Documento_1
09/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
07/09/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:48

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/08/2024 11:06

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Documento_1
26/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:05

Decorrido prazo de GEOVANIO MAIA DE MERCES em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:22

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Documento_1
22/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
20/07/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:56

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:03

Decorrido prazo de GEOVANIO MAIA DE MERCES em 09/07/2024 23:59.
22/06/2024 02:14

Publicado Decisão em 21/06/2024.
22/06/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 10:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Documento_1
19/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:34

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 16:24

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIETA ALVES DA SILVA LIMA em 22/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:51

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 11:55

Juntada de Petição de LCN_CR AO RESP_8000026_34.2021.8.05.0219_RESE_Homicidio_S 7 83_Sem Ind Disp Viol_Impossib Despron_Im
06/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:39

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:39

Juntada de embargos de declaração
20/03/2024 00:35

Decorrido prazo de GEOVANIO MAIA DE MERCES em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIETA ALVES DA SILVA LIMA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MATILDES LIMA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:17

Decorrido prazo de VANDERLEI ALVES DA SILVA LIMA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ZILDA ALVES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:17

Decorrido prazo de WILMARIA DOS SASNTOS LIBERATO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NASCIMENTO DE CARVALHO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:17

Decorrido prazo de JANILDE ALVES DA SILVA LIMA em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso especial
27/02/2024 04:28

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 19:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/02/2024 08:32

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:29

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 11:31

Juntada de Petição de RATIFICAÇÃO CIÊNCIA DE ACÓRDÃO
15/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
07/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:18

Decorrido prazo de GEOVANIO MAIA DE MERCES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:18

Decorrido prazo de GEOVANIO MAIA DE MERCES em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:12

Conhecido o recurso de GEOVANIO MAIA DE MERCES - CPF: *71.***.*43-53 (RECORRENTE) e não-provido
05/02/2024 15:08

Conhecido o recurso de GEOVANIO MAIA DE MERCES - CPF: *71.***.*43-53 (RECORRENTE) e não-provido
05/02/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 17:32

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:07

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
19/01/2024 16:23

Solicitado dia de julgamento
16/01/2024 14:07

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2024 13:05

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/01/2024 13:04

Expedição de Certidão.
16/01/2024 01:21

Publicado Despacho em 15/01/2024.
16/01/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 12:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/01/2024 09:41

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2024 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/01/2024 09:18

Expedição de Certidão.
27/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.
27/12/2023 15:16

Recebidos os autos
27/12/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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