11/02/2025 15:00

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA BARBOSA em 31/01/2025 23:59.
09/02/2025 10:59

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA BARBOSA em 31/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:45

Publicado Decisão em 24/01/2025.
08/02/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/02/2025 22:43

Publicado Despacho em 24/01/2025.
08/02/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
28/01/2025 02:59

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA BARBOSA em 21/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:56

Publicado Decisão em 13/12/2024.
26/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
22/01/2025 17:15

Baixa Definitiva
22/01/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 11:43

Baixa Definitiva
17/01/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DECISÃO 8034750-68.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Jair Da Silva Barbosa Advogado: Joao Vaz Bastos Junior (OAB:BA15317) Testemunha: Sd/pm Andre Luiz Ferreira Castro (mat. 304832135) Testemunha: Denise Feitosa De Almeida Vitima: Antonia Ferreira Feitosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8034750-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELANTE: JAIR DA SILVA BARBOSA Advogado(s): JOAO VAZ BASTOS JUNIOR (OAB:BA15317) DECISÃO Considerando que não foi minimamente comprovada a situação informada no ID nº 477142276, INDEFIRO o pleito de gratuidade ali elencado.

Assim, deverá o cartório encaminhar os autos ao Juízo das Execuções, e ultimadas as providências ainda pendentes, arquivem-se com baixa.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de dezembro de 2024.

Ricardo José Vieira de Santana Juiz de Direito
12/12/2024 12:43

Baixa Definitiva
12/12/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:31

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:11

Juntada de informação
05/11/2024 08:18

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
01/11/2024 10:25

Juntada de informação
01/11/2024 08:52

Juntada de informação
31/10/2024 16:35

Expedição de Ofício.
31/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:33

Recebidos os autos
31/10/2024 08:33

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/05/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
03/05/2024 23:22

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 23:22

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 07:56

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
01/05/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:49

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:57

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões MINISTÉRIO PÚBLICO
16/04/2024 08:43

Decorrido prazo de JOAO VAZ BASTOS JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 08:43

Decorrido prazo de ALAN MATA SILVA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:38

Expedição de despacho.
15/04/2024 09:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/04/2024 09:43

Publicado Intimação em 10/04/2024.
14/04/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
14/04/2024 09:43

Publicado Intimação em 10/04/2024.
14/04/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
12/04/2024 17:42

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:33

Juntada de Petição de apelação
10/04/2024 20:46

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA BARBOSA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
08/04/2024 22:54

Expedição de Mandado.
08/04/2024 22:39

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:57

Expedição de decisão.
08/04/2024 10:26

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2024 15:17

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 02:06

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 18:08

Expedição de Mandado.
02/04/2024 18:07

Expedição de Mandado.
01/04/2024 23:51

Expedição de sentença.
01/04/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 08:48

Decorrido prazo de JOAO VAZ BASTOS JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 21:34

Conclusos para julgamento
13/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:41

Publicado Intimação em 12/03/2024.
13/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 21:56

Decorrido prazo de ALAN MATA SILVA em 08/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:57

Publicado Intimação em 01/03/2024.
12/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
08/03/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:41

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:41

Desentranhado o documento
08/03/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:12

Conclusos para julgamento
04/03/2024 19:09

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 22:21

Conclusos para julgamento
20/02/2024 16:40

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/02/2024 17:58

Juntada de Petição de alegações finais
12/02/2024 01:41

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA BARBOSA em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.
09/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
07/02/2024 09:28

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/01/2024 12:35

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:20

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:25

Outras Decisões
18/12/2023 09:16

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:14

Juntada de Certidão
11/12/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:09

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:09

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:54

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
23/11/2023 13:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 09:00 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.
21/11/2023 17:00

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2023 11:00

Mandado devolvido Negativamente
20/11/2023 16:00

Mandado devolvido Negativamente
13/11/2023 09:36

Juntada de Petição de parecer
09/11/2023 12:49

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:58

Expedição de petição.
07/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 19:44

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA BARBOSA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
28/10/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
23/10/2023 10:35

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
20/10/2023 17:04

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:44

Expedição de ato ordinatório.
20/10/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:36

Expedição de Mandado.
20/10/2023 16:36

Expedição de Ofício.
20/10/2023 16:04

Expedição de Mandado.
20/10/2023 15:50

Expedição de Mandado.
20/10/2023 15:29

Expedição de Mandado.
13/10/2023 01:50

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA BARBOSA em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.
03/10/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 11:01

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
29/09/2023 14:21

Expedição de ato ordinatório.
29/09/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 09:00 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.
28/09/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 06:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:33

Juntada de Petição de PROSSEGUIMENTO
22/09/2023 08:38

Juntada de vista ao mp
22/09/2023 08:37

Expedição de despacho.
21/09/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 05:55

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
14/09/2023 18:53

Juntada de Petição de procuração
30/08/2023 07:37

Expedição de Mandado.
28/06/2023 01:35

Mandado devolvido Negativamente
01/06/2023 08:38

Expedição de Mandado.
31/05/2023 08:22

Recebida a denúncia contra JAIR DA SILVA BARBOSA - CPF: *13.***.*80-53 (REU)
20/04/2023 17:02

Conclusos para decisão
20/04/2023 05:52

Juntada de Certidão
21/03/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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