TJBA - 8004642-16.2023.8.05.0079

30/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025 16:03

Expedição de intimação.

23/07/2025 15:53

Juntada de Certidão

09/07/2025 00:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/06/2025 09:09

Expedição de intimação.

25/06/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025 09:07

Juntada de Certidão

25/06/2025 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025 11:19

Conclusos para decisão

12/06/2025 11:16

Recebidos os autos

12/06/2025 11:16

Juntada de Outros documentos

12/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 09:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BERIAO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

25/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 09:16

Juntada de Certidão

26/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.

26/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

16/01/2025 09:01

Desentranhado o documento

16/01/2025 09:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

11/12/2024 11:13

Juntada de Certidão

03/09/2024 12:14

Expedição de intimação.

03/09/2024 11:42

Expedição de intimação.

03/09/2024 11:42

Julgado procedente o pedido

26/08/2024 12:12

Conclusos para julgamento

26/08/2024 11:48

Juntada de Certidão

03/08/2024 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

27/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2024 20:49

Publicado Intimação em 20/05/2024.

18/05/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

10/05/2024 12:45

Expedição de intimação.

10/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 23:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BERIAO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

19/04/2024 12:50

Conclusos para decisão

19/04/2024 12:49

Juntada de Certidão

24/03/2024 22:19

Publicado Intimação em 15/03/2024.

24/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024 10:56

Juntada de Petição de réplica

13/03/2024 08:18

Juntada de Certidão

01/03/2024 20:13

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024 11:31

Expedição de citação.

17/01/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 09:20

Conclusos para decisão

20/11/2023 17:54

Juntada de Outros documentos

17/11/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 09:45

Juntada de Certidão

02/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 11:42

Expedição de Ofício.

27/09/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023 09:06

Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2023 09:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023 13:00

Conclusos para decisão

25/09/2023 13:00

Distribuído por sorteio