20/09/2025 05:25

Publicado Intimação em 19/09/2025.
20/09/2025 05:24

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000994-78.2023.8.05.0127 RECORRENTE: JOSEFA DIAS DE MATOS Representante(s): JAIANE DE JESUS MELO (OAB:BA56429) RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Representante(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), IZABELA RIOS LEITE (OAB:BA27552) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc.

I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça.

Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
17/09/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:53

Recebidos os autos
17/09/2025 08:53

Juntada de despacho
17/09/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
22/03/2025 17:50

Decorrido prazo de JAIANE DE JESUS MELO em 26/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000994-78.2023.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: Josefa Dias De Matos Advogado: Jaiane De Jesus Melo (OAB:BA56429) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Izabela Rios Leite (OAB:BA27552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000994-78.2023.8.05.0127 AUTOR: JOSEFA DIAS DE MATOS Representante(s): JAIANE DE JESUS MELO registrado(a) civilmente como JAIANE DE JESUS MELO (OAB:BA56429) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Representante(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO registrado(a) civilmente como ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), IZABELA RIOS LEITE (OAB:BA27552) Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

ITAPICURU/BA, 17 de dezembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
17/12/2024 12:11

Expedição de intimação.
17/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:08

Expedição de intimação.
23/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:48

Expedição de intimação.
10/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSEFA DIAS DE MATOS em 04/07/2024 23:59.
05/06/2024 18:27

Juntada de Petição de recurso inominado
01/06/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSEFA DIAS DE MATOS em 02/04/2024 23:59.
01/06/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSEFA DIAS DE MATOS em 03/04/2024 23:59.
26/05/2024 18:24

Decorrido prazo de JAIANE DE JESUS MELO em 17/04/2024 23:59.
20/05/2024 16:58

Expedição de sentença.
20/05/2024 15:56

Expedição de sentença.
20/05/2024 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2024 20:18

Conclusos para julgamento
04/05/2024 19:28

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 03/05/2024 09:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU, #Não preenchido#.
03/05/2024 07:51

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 05:44

Publicado Despacho em 15/03/2024.
13/04/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
18/03/2024 21:03

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 08:39

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 03/05/2024 09:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU, #Não preenchido#.
14/03/2024 16:00

Expedição de citação.
13/03/2024 10:17

Expedição de despacho.
08/03/2024 01:48

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:02

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:22

Juntada de Petição de procuração
05/08/2023 22:45

Publicado Intimação em 02/08/2023.
05/08/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
01/08/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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