13/08/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
09/08/2025 20:18

Decorrido prazo de MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO em 04/08/2025 23:59.
09/08/2025 19:28

Conclusos para julgamento
09/08/2025 19:28

Conclusos para julgamento
09/08/2025 19:27

Conclusos para decisão
09/08/2025 19:26

Expedição de intimação.
09/08/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
09/08/2025 19:25

Expedição de intimação.
09/08/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 19:25

Expedição de Certidão.
14/06/2025 23:31

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42703630, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 0308586-22.2013.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: JEANE ROCHA DRUMMOND JATOBA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO //Apesar destes autos possuírem a numeração par (Prov. n. 929/2024), esta magistrada proferiu o provimento de Id 78729807.

MESMO não inserido no no art. 13, § 2.º da Res. n.6/4/2013, a fim de evitar maiores prejuízos para as partes, bem como este processo constar no relatório do exaudi de mais de 100 dias (conforme comunicado via email da CGJ), faço a análise: Assim, intime-se o Executado, mediante sua PROCURADORIA, para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar impugnação(art. 535, caput, do CPC).

Decorrido o prazo, não havendo impugnação, ou sendo esta rejeitada, requisite-se à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia a expedição de precatório, com fulcro no art. 535, § 3.º, do CPC, e art. 100, da CF, e conforme orientações contidas nas Resoluções n.º 115, 123 e 145, do Conselho Nacional de Justiça, e no Decreto 639/2012 do Tribunal de Justiça da Bahia.

Intime(m)-se.

Cumpra-se//. Lauro de Freitas (BA), 27 de março de 2025.

Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito TITULAR Destinatário(a)(s): Nome: JEANE ROCHA DRUMMOND JATOBAEndereço: Rua Aloisio Alcantara, Quadra C , Lote 25-B, Jockei Club, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-001 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSEndereço: Rua Cora Coralina, 422, Lot.

Aroldo da Cruz, Florais Léa, LUíS EDUARDO MAGALHãES - BA - CEP: 47855-362
12/06/2025 09:24

Juntada de intimação
12/06/2025 09:24

Expedição de intimação.
12/06/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0308586-22.2013.8.05.0150 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Jeane Rocha Drummond Jatoba Advogado: Miguel Cordeiro Aguiar Neto (OAB:BA11784) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0308586-22.2013.8.05.0150 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JEANE ROCHA DRUMMOND JATOBA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se definitivamente.

Lauro de Freitas, 7 de agosto de 2024.

Bernardina Alves Marinho Técnica Judiciária Autorizada
17/12/2024 14:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:32

Expedição de intimação.
17/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
30/08/2024 18:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/08/2024 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:00

Expedição de intimação.
07/08/2024 08:58

Expedição de intimação.
07/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:58

Recebidos os autos
08/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/06/2021 18:25

Expedição de intimação.
17/01/2021 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2020 23:59:59.
11/01/2021 12:22

Decorrido prazo de JEANE ROCHA DRUMMOND JATOBA em 18/08/2020 23:59:59.
31/12/2020 05:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2020 23:59:59.
21/10/2020 03:06

Publicado Sentença em 01/09/2020.
18/10/2020 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2020 23:59:59.
31/08/2020 16:59

Expedição de intimação via Sistema.
31/08/2020 16:57

Expedição de sentença via Sistema.
31/08/2020 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2020 03:51

Publicado Sentença em 20/07/2020.
28/07/2020 10:14

Juntada de Petição de apelação
20/07/2020 10:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 16:12

Expedição de sentença via Sistema.
17/07/2020 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 14:35

Expedição de sentença via Sistema.
14/07/2020 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 14:35

Julgado improcedente o pedido
14/07/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 16:28

Juntada de Certidão
08/07/2020 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2020 23:59:59.
02/07/2020 12:13

Decorrido prazo de MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO em 18/05/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:15

Decorrido prazo de JEANE ROCHA DRUMMOND JATOBA em 06/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 18:08

Publicado Intimação em 24/04/2020.
24/05/2020 11:52

Decorrido prazo de INSS em 06/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 13:42

Conclusos para julgamento
17/05/2020 19:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 13:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 16:28

Expedição de intimação via Sistema.
23/04/2020 16:27

Expedição de intimação via Sistema.
23/04/2020 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 16:26

Expedição de intimação via Sistema.
23/04/2020 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 16:26

Expedição de Certidão via Sistema.
30/03/2020 13:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 15:39

Expedição de intimação via Sistema.
19/03/2020 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 15:35

Expedição de despacho via Sistema.
19/03/2020 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 00:32

Publicado Despacho em 28/02/2020.
21/02/2020 10:12

Juntada de Petição de contestação
20/02/2020 09:06

Expedição de despacho via Sistema.
20/02/2020 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 11:36

Conclusos para despacho
27/01/2020 11:35

Juntada de laudo pericial
26/11/2019 04:29

Decorrido prazo de JEANE ROCHA DRUMMOND JATOBA em 25/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 08:28

Expedição de decisão.
06/11/2019 08:28

Reforma de decisão anterior
03/11/2019 13:43

Conclusos para decisão
11/09/2019 09:11

Publicado Intimação em 10/09/2019.
11/09/2019 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 17:30

Expedição de intimação.
18/07/2018 00:00

Publicação
16/07/2018 00:00

Mero expediente
30/01/2016 00:00

Publicação
27/01/2016 00:00

Mero expediente
26/06/2015 00:00

Petição
11/05/2015 00:00

Documento
11/05/2015 00:00

Petição
24/04/2015 00:00

Petição
17/04/2015 00:00

Expedição de documento
31/10/2014 00:00

Publicação
23/10/2014 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
12/08/2014 00:00

Petição
01/08/2014 00:00

Publicação
28/07/2014 00:00

Mero expediente
22/07/2014 00:00

Documento
22/07/2014 00:00

Documento
22/07/2014 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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