TJBA - 8002099-85.2019.8.05.0271

21/11/2023 15:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/11/2023 15:21

Baixa Definitiva

21/11/2023 15:21

Transitado em Julgado em 21/11/2023

23/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0297471-9)

03/08/2023 14:51

Juntada de Certidão

02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 31/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:40

Decorrido prazo de ADILSON PEREIRA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.

16/06/2023 15:48

Expedição de Certidão.

15/06/2023 08:54

Juntada de Certidão

13/06/2023 01:37

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

06/06/2023 23:42

Expedição de despacho.

06/06/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 15:12

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2023 01:39

Decorrido prazo de ADILSON PEREIRA DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

01/06/2023 23:03

Publicado Intimação em 14/04/2023.

08/05/2023 20:18

Juntada de Petição de contra-razões

03/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 14:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ADILSON PEREIRA DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.

09/03/2023 15:09

Expedição de Certidão.

03/03/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023 16:17

Expedição de decisão.

26/02/2023 16:48

Recurso Especial não admitido

09/02/2023 20:00

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2023 19:30

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

27/01/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/01/2023 23:59.

24/12/2022 03:53

Decorrido prazo de ADILSON PEREIRA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

24/12/2022 02:29

Decorrido prazo de ADILSON PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

14/12/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/12/2022 15:37

Juntada de Certidão

12/12/2022 14:44

Juntada de Petição de recurso especial

08/11/2022 03:40

Expedição de Certidão.

07/11/2022 22:16

Expedição de Certidão.

27/10/2022 08:30

Publicado Ementa em 27/10/2022.

27/10/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022 11:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido

25/10/2022 17:14

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2022 16:36

Expedição de Certidão.

05/10/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 17:13

Incluído em pauta para 18/10/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/10/2022 13:45

Solicitado dia de julgamento

17/08/2022 14:52

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2022 14:52

Expedição de Certidão.

15/08/2022 10:20

Expedição de Certidão.

10/08/2022 08:20

Recebidos os autos

10/08/2022 08:20

Distribuído por sorteio