31/07/2025 10:14

Juntada de termo de remessa
30/07/2025 15:44

Expedição de Ofício.
30/07/2025 14:09

Expedição de intimação.
30/07/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:26

Comunicação eletrônica
17/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:17

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:39

Juntada de informação
07/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:29

Expedição de Ofício.
04/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
03/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:42

Juntada de informação
22/05/2025 15:42

Juntada de termo de remessa
25/04/2025 16:59

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:46

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:45

Expedição de Ofício.
22/04/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:04

Juntada de Petição de alegações finais
24/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:20

Juntada de Petição de 8162184_40.2023.8.05.0001_Absolvição imprópria
26/02/2025 08:46

Expedição de intimação.
26/02/2025 08:42

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 25/02/2025 09:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:00

Mandado devolvido Negativamente
24/01/2025 01:03

Decorrido prazo de EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:03

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SALES em 21/01/2025 23:59.
13/01/2025 16:00

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2024 01:33

Publicado Intimação em 13/12/2024.
19/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
19/12/2024 01:32

Publicado Intimação em 13/12/2024.
19/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
18/12/2024 16:58

Expedição de Ofício.
17/12/2024 18:00

Mandado devolvido Negativamente
16/12/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8162184-40.2023.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jutaci De Freitas Cruz Advogado: Emanuel Elias Gomes Souza Bomfim Dos Santos (OAB:BA62486) Advogado: Lucas De Oliveira Sales (OAB:BA47645) Terceiro Interessado: Josefa Lucia Sales Pereira Testemunha: Laurinda Maria Jesus Maximo Testemunha: Necivan Rezende Reis Testemunha: Valmir Oliveira De Souza Neto Testemunha: Luciana Sales Pereira Testemunha: Leonardo Gomes Lima Testemunha: Oswaldo Antonio De Jesus Testemunha: Waldomiro Santos Vidal Junior Testemunha: Jose Mario De Jesus Pereira Testemunha: Rubem Neves De Oliveira Testemunha: Jaqueline Machado Fraga Intimação: Comarca de Salvador 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Av.

Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA Tel: (71) 3460-8147 / E-mail: [email protected] CÓPIA DESTA ATA SERVE COMO ATESTADO DE COMPARECIMENTO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 8162184- 40.2023.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: JUTACI DE FREITAS CRUZ RÉU: JUTACI DE FREITAS CRUZ - PRESENTE ADVOGADOS: DR.

EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS (OAB/BA 62486) - PRESENTE DR.

LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB/BA 47645) -PRESENTE VÍTIMA: JOSEFA LÚCIA SALES PEREIRA (FALECIDA) TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: ID 421591043 1.

LAURINDA MARIA JESUS MAXIMO - NÃO INTIMADO 2.

NECIVAN REZENDE REIS - OUVIDO (ID:466880511) 3.

VALMIR OLIVEIRA DE SOUZA NETO - OUVIDO (ID:466880511) 4.

LUCIANA SALES PEREIRA - NÃO INTIMADO 5.

LEONARDO GOMES LIMA - NÃO INTIMADO 6.

OSWALDO ANTONIO DE JESUS - NÃO INTIMADO 7.

WALDOMIRO SANTOS VIDAL JUNIOR - OUVIDO (ID: 466880511) 8.

JOSÉ MÁRIO DE JESUS PEREIRA - NÃO INTIMADO TESTEMUNHAS DE DEFESA: ID 457320357 1- RUBEM NEVES DE OLIVEIRA - NÃO INTIMADO 2- JAQUELINE MACHADO FRAGA - NÃO INTIMADO AUDIÊNCIA do dia 03 de Dezembro de 2024, às 10:30 horas, da Exma.

Sra.

Dra.

ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, Juíza de Direito do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA, no Fórum Criminal de Sussuarana, comigo, Roque Fernando Batista Silvério, Diretor de Secretaria, abaixo assinado, foram apresentados os autos da Ação Penal nº 8162184- 40.2023.8.05.0001 .

Apregoadas as partes, presente a Promotora de Justiça, Dra.

Mirella Brito, presentes os advogados, Dr.

Emanuel Elias Gomes Souza Bomfim dos Santos (OAB/BA 62.486) e Dr.

Lucas de Oliveira Sales (OAB/BA 47.645), acompanhando o réu JUTACI DE FREITAS CRUZ.

PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI DITO QUE: Informa que atualizou o endereço de suas testemunhas nos autos do processo.

PELA MM.

JUÍZA FOI DITO QUE: Deixo de realizar a presente audiência em virtude de não ter havido tempo hábil para intimação das testemunhas de acusação, remarco a presente audiência para o dia 25 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas.

Ficando todos os presentes intimados, devendo o cartório providenciar as intimações das testemunhas de acusação nos endereços informados pelo Ministério Público na petição de ID: 475162116.

E para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, que foi submetido à conferência da defesa, sem nenhuma discordância.

Eu, Wanderson Jonas Sales Neri, Estagiário de Direito, o digitei, e eu, Roque Fernando Silvério Batista, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO Juíza de Direito
13/12/2024 14:18

Juntada de termo de remessa
12/12/2024 23:00

Mandado devolvido Negativamente
11/12/2024 11:18

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:18

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:17

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:17

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:17

Expedição de Mandado.
10/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:42

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
09/12/2024 12:39

Juntada de Alvará
06/12/2024 10:26

Juntada de informação
04/12/2024 14:45

Juntada de termo de remessa
04/12/2024 14:15

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
04/12/2024 14:11

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:11

Juntada de mandado
04/12/2024 09:50

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 03/12/2024 10:30 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/12/2024 09:49

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 25/02/2025 09:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:38

Concedida a prisão domiciliar a JUTACI DE FREITAS CRUZ - CPF: *57.***.*25-87 (REU)
03/12/2024 11:52

Expedição de Ofício.
26/11/2024 07:53

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:11

Juntada de Petição de 8162184_40.2023.8.05.0001_identificação de ender
22/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:03

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
10/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:30

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:41

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:39

Juntada de devolução de carta precatória
07/10/2024 09:52

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 03/12/2024 10:30 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
07/10/2024 09:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/10/2024 10:15 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 01:52

Mandado devolvido Negativamente
02/10/2024 01:52

Mandado devolvido Positivamente
01/10/2024 01:37

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SALES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:37

Decorrido prazo de EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 08:52

Conclusos para despacho
24/09/2024 22:43

Publicado Intimação em 23/09/2024.
24/09/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
24/09/2024 16:29

Juntada de Petição de 8162184_40.2023.8.05.000_ciência de decisão
24/09/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
23/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:06

Expedição de Ofício.
19/09/2024 15:21

Expedição de intimação.
12/09/2024 19:01

Mantida a prisão preventida
10/09/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
03/09/2024 12:22

Conclusos para decisão
31/08/2024 17:50

Decorrido prazo de EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 17:50

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SALES em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
30/08/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 18:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/08/2024 23:59.
25/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 23/08/2024.
25/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
25/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 23/08/2024.
25/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:47

Juntada de termo de remessa
21/08/2024 18:07

Expedição de Carta precatória.
21/08/2024 18:04

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:59

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:57

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:55

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:54

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:52

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:51

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:48

Juntada de termo de remessa
21/08/2024 17:44

Expedição de Ofício.
21/08/2024 17:30

Expedição de intimação.
12/08/2024 14:46

Expedição de intimação.
12/08/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:30

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/10/2024 10:15 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/07/2024 15:28

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:26

Juntada de laudo pericial
27/05/2024 17:10

Juntada de decisão
25/05/2024 03:27

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SALES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:27

Decorrido prazo de EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
30/04/2024 16:49

Expedição de intimação.
30/04/2024 16:49

Expedição de intimação.
29/04/2024 12:32

Mantida a prisão preventida
15/04/2024 16:23

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Documento_1
06/04/2024 12:14

Expedição de intimação.
21/03/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:50

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:12

Conclusos para decisão
01/03/2024 08:32

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
29/02/2024 11:57

Expedição de intimação.
21/02/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:18

Conclusos para decisão
20/02/2024 08:20

Juntada de Petição de 8162184_40.2023.8.05.0001_Manifestação_inc sanidade
19/02/2024 13:47

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:31

Juntada de Certidão
15/02/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:03

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:35

Juntada de Petição de 8162184_40.2023.8.05.0001_JUTACI DE FREITAS com link compartilhamento
23/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:54

Expedição de intimação.
16/01/2024 11:52

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:19

Conclusos para decisão
21/12/2023 07:00

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2023 14:04

Expedição de intimação.
13/12/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:11

Conclusos para decisão
01/12/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:17

Juntada de termo de remessa
24/11/2023 09:01

Expedição de Mandado.
24/11/2023 08:33

Recebida a denúncia contra JUTACI DE FREITAS CRUZ - CPF: *57.***.*25-87 (REU)
23/11/2023 10:44

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 10:18

Declarada incompetência
23/11/2023 08:47

Conclusos para decisão
23/11/2023 03:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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