TJBA - 0004938-95.2004.8.05.0256
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 10:54
Conclusos para despacho
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23/06/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2025 08:02
Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
-
22/06/2025 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0004938-95.2004.8.05.0256 Classe: INVENTÁRIO (39) Requerente: REQUERENTE: MARINALVA DE SOUZA CAITANO Requerido: INVENTARIADO: MARCIO NOVAIS DE SOUZA REQUERIDO: JOAO TIAGO DE OLIVEIRA NETO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por meio do seu respectivo representante processual, para se manifestar acerca da certidão negativa do Sr.
Oficial de Justiça no documento retro, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para viabilizar a citação do réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 do CPC.
Teixeira de Freitas (BA), 11 de junho de 2025.
ALON DE JESUS PINHEIRO Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico Judiciário -
11/06/2025 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 08:01
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
30/04/2025 13:13
Expedição de Mandado.
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29/04/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 15:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/04/2025 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
31/03/2025 09:35
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024
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21/03/2025 09:14
Juntada de Certidão
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0004938-95.2004.8.05.0256 Inventário Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Marinalva De Souza Caitano Advogado: Nildes Marcia Ferreira Souza Ayres (OAB:BA18215) Advogado: Rinaldo Do Nascimento Martins (OAB:BA18994) Inventariado: Marcio Novais De Souza Requerido: Joao Tiago De Oliveira Neto Advogado: Rosi Maria Matos E Meira (OAB:BA22630) Herdeiro: Saionara Maria Muniz Martins Advogado: Nildes Marcia Ferreira Souza Ayres (OAB:BA18215) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 0004938-95.2004.8.05.0256 Classe-Assunto: [Inventário e Partilha] Parte Ativa: AUTOR: REQUERENTE: MARINALVA DE SOUZA CAITANO Parte Passiva: REU: INVENTARIADO: MARCIO NOVAIS DE SOUZA REQUERIDO: JOAO TIAGO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO Vistos, etc.
Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se em 07/04/2025, às 09:00 hs, que será realizada na modalidade PRESENCIAL.
As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como especificar quais fatos desejam provar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas.
Salienta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e de como participar da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 CPC).
Intimem-se.
Teixeira de Freitas/BA, 2024-12-17.
Lívia de Oliveira Figueiredo - Juíza de Direito [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] -
17/12/2024 10:54
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/04/2025 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
17/12/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 16:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/05/2024 02:54
Decorrido prazo de Marinalva de Souza Caitano em 24/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 01:05
Publicado Despacho em 13/05/2024.
-
11/05/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
10/05/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 17:49
Expedição de Carta.
-
07/05/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 21:18
Decorrido prazo de Marcio Novais de Souza em 29/08/2023 23:59.
-
24/01/2024 21:18
Decorrido prazo de SAIONARA MARIA MUNIZ MARTINS em 29/08/2023 23:59.
-
18/11/2023 12:04
Decorrido prazo de Marinalva de Souza Caitano em 25/08/2023 23:59.
-
13/11/2023 02:03
Decorrido prazo de Marinalva de Souza Caitano em 26/09/2023 23:59.
-
11/11/2023 18:42
Decorrido prazo de JOAO TIAGO DE OLIVEIRA NETO em 25/08/2023 23:59.
-
11/11/2023 18:42
Decorrido prazo de Marcio Novais de Souza em 25/08/2023 23:59.
-
10/11/2023 12:47
Decorrido prazo de JOAO TIAGO DE OLIVEIRA NETO em 26/09/2023 23:59.
-
10/11/2023 12:47
Decorrido prazo de Marcio Novais de Souza em 26/09/2023 23:59.
-
10/11/2023 12:47
Decorrido prazo de SAIONARA MARIA MUNIZ MARTINS em 26/09/2023 23:59.
-
10/11/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2023 03:42
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
-
01/09/2023 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
30/08/2023 11:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/08/2023 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2023 12:54
Publicado Despacho em 04/08/2023.
-
05/08/2023 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
-
03/08/2023 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 16:56
Expedição de Ofício.
-
03/08/2023 03:11
Publicado Despacho em 02/08/2023.
-
03/08/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
01/08/2023 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/08/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 16:42
Juntada de Termo de audiência
-
26/05/2023 16:42
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 24/05/2023 09:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
17/03/2023 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2023 11:49
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 24/05/2023 09:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
17/03/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2023 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 11:56
Desentranhado o documento
-
13/09/2022 11:55
Desentranhado o documento
-
13/09/2022 11:55
Desentranhado o documento
-
13/09/2022 11:54
Desentranhado o documento
-
13/09/2022 11:53
Desentranhado o documento
-
09/09/2022 10:16
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 17:45
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 26/05/2022 10:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
27/05/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 10:12
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 06:36
Decorrido prazo de Marinalva de Souza Caitano em 11/05/2022 23:59.
-
22/04/2022 03:27
Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
-
22/04/2022 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
12/04/2022 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 16:19
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 26/05/2022 10:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-
12/04/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 14:39
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 09:55
Juntada de petição
-
06/05/2020 17:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2019 01:45
Devolvidos os autos
-
09/09/2019 00:00
Petição
-
09/09/2019 00:00
Petição
-
20/02/2019 00:00
Publicação
-
15/02/2019 00:00
Mero expediente
-
19/09/2018 00:00
Petição
-
07/06/2018 00:00
Petição
-
06/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
06/06/2018 00:00
Recebimento
-
11/04/2017 00:00
Petição
-
11/03/2017 00:00
Publicação
-
06/03/2017 00:00
Mero expediente
-
07/02/2017 00:00
Petição
-
18/12/2012 15:29
Entrega em carga/vista
-
18/12/2012 10:51
Expedição de documento
-
24/08/2012 11:02
Petição
-
05/07/2012 11:09
Petição
-
05/07/2012 11:09
Recebimento
-
27/04/2012 11:37
Entrega em carga/vista
-
02/05/2011 13:51
Mero expediente
-
18/04/2011 14:02
Mero expediente
-
28/10/2010 17:12
Recebimento
-
21/06/2010 15:41
Mero expediente
-
22/10/2009 13:42
Documento
-
10/08/2009 13:30
Mandado
-
19/06/2009 14:08
Expedição de documento
-
04/06/2009 16:24
Petição
-
04/06/2009 10:00
Petição
-
26/11/2008 14:55
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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