03/09/2025 12:19

Expedição de intimação.
03/09/2025 11:01

Expedido alvará de levantamento
02/09/2025 14:07

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002036-59.2024.8.05.0150 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILSON GOMES DE ARAUJO EXECUTADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a certidão de ID 501833063 . Lauro de Freitas, 30 de maio de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria
30/05/2025 09:08

Expedição de intimação.
30/05/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503054632
30/05/2025 09:07

Expedição de ofício.
30/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
24/02/2025 15:25

Juntada de Petição de informação
11/02/2025 16:08

Expedição de ofício.
11/02/2025 16:06

Expedição de ato ordinatório.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8002036-59.2024.8.05.0150 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Nilson Gomes De Araujo Advogado: Lais Andrade Dos Santos (OAB:BA78013) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco – CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016,da Corregedoria Geral de Justiça c/c a Instrução Normativa – Pres. nº 01, de 17 de maio de 2016 e de ordem do M.M Juiz de Direito desta Comarca de Lauro de Freitas - Ba.

Ficam as partes do processo, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, INTIMADAS sobre o integral teor do ofício requisitório de ID 477722076.

Lauro de Freitas, BA, 11 de dezembro de 2024 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria
11/12/2024 14:19

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 14:19

Expedição de decisão.
11/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:30

Expedição de decisão.
11/12/2024 12:30

Expedição de Ofício.
09/12/2024 11:58

Expedição de decisão.
09/12/2024 10:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/12/2024 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/08/2024 23:59.
03/12/2024 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/08/2024 23:59.
27/11/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/10/2024 23:59.
27/11/2024 02:25

Decorrido prazo de NILSON GOMES DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59.
26/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
23/11/2024 07:51

Decorrido prazo de NILSON GOMES DE ARAUJO em 22/08/2024 23:59.
22/09/2024 08:10

Publicado Despacho em 20/08/2024.
22/09/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
17/09/2024 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/08/2024 23:59.
17/09/2024 10:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.
02/09/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
16/08/2024 16:45

Expedição de despacho.
16/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 00:03

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 07:40

Expedição de ato ordinatório.
06/08/2024 11:00

Expedição de sentença.
06/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:56

Decorrido prazo de NILSON GOMES DE ARAUJO em 18/07/2024 23:59.
30/06/2024 22:10

Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:55

Expedição de sentença.
18/06/2024 13:26

Expedição de citação.
18/06/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
01/06/2024 18:51

Decorrido prazo de NILSON GOMES DE ARAUJO em 12/04/2024 23:59.
09/05/2024 17:34

Conclusos para julgamento
08/05/2024 23:54

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 12:46

Expedição de citação.
09/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 01:52

Publicado Intimação em 20/03/2024.
26/03/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 13:57

Expedição de citação.
18/03/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:39

Conclusos para despacho
17/03/2024 00:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2024 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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