TJBA - 0015146-11.2009.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 10:51
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 16:59
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 15:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/11/2024 16:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/11/2024 09:53
Juntada de ata da audiência
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10/10/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:34
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/11/2024 12:00 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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30/07/2024 15:49
Juntada de Termo de audiência
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13/07/2024 04:08
Decorrido prazo de ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 04:08
Decorrido prazo de LAIS MENEZES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 04:08
Decorrido prazo de GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 12/07/2024 23:59.
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16/06/2024 04:42
Publicado Intimação em 11/06/2024.
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16/06/2024 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 04:53
Publicado Intimação em 30/04/2024.
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30/04/2024 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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26/04/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 12:35
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/06/2024 09:30 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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19/12/2023 11:11
Decorrido prazo de TAIANA SANTOS MOTA em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 11:11
Decorrido prazo de LAIS MENEZES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 11:11
Decorrido prazo de PEDRO ALVES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 11:11
Decorrido prazo de ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS em 18/12/2023 23:59.
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14/12/2023 08:39
Juntada de Petição de comunicações
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10/12/2023 03:27
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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10/12/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
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07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0015146-11.2009.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Maria Anselmo Dos Santos Advogado: Geraldo Vale Do Espirito Santo Junior (OAB:BA32253) Advogado: Ariston Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA599-B) Terceiro Interessado: Pedro Alves Dos Santos Advogado: Lais Menezes Da Silva (OAB:BA29483) Reu: Antonieta Da Conceição Cardoso Advogado: Lais Menezes Da Silva (OAB:BA29483) Terceiro Interessado: Taiana Santos Mota Advogado: Lais Menezes Da Silva (OAB:BA29483) Terceiro Interessado: Marcia Maakele Conceicao Dos Santos Advogado: Lais Menezes Da Silva (OAB:BA29483) Terceiro Interessado: Taiuri Reis Santos Advogado: Lais Menezes Da Silva (OAB:BA29483) Terceiro Interessado: Taiuan Reis Santos Advogado: Lais Menezes Da Silva (OAB:BA29483) Terceiro Interessado: Luthyene Cerqueira Santos Advogado: Lais Menezes Da Silva (OAB:BA29483) Terceiro Interessado: Selma Santos Da Silva Advogado: Lais Menezes Da Silva (OAB:BA29483) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0015146-11.2009.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARIA ANSELMO DOS SANTOS Advogado(s): GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB:BA32253), ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS (OAB:BA599-B) TERCEIRO INTERESSADO: TAIANA SANTOS MOTA e outros (7) Advogado(s): LAIS MENEZES DA SILVA (OAB:BA29483) DECISÃO Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que a gravação da audiência realizada no 30 de novembro deste ano restou frustrada, uma vez que o áudio não foi captado pelo equipamento utilizado para gravar a assentada.
Em consulta ao profissional de TI do fórum desta comarca, constatou-se a impossibilidade de resgate do áudio, visto que o problema não foi na gravação, mas na webcam.
Por certo que, no caso posto, a audiência então realizada deve ser repetida, na medida em que, ausente o registro sonoro, o polo passivo, teve obstada a possibilidade de argumentar acerca das falas da parte autora.
Além disso, um dos desdobramentos do princípio da publicidade está precisamente no registro de todos os atos processuais.
Assim sendo, ante a falha verificada, outro não é o caminho senão a renovação da audiência, a fim de que seja novamente colhido o depoimento pessoal das partes e ouvidas as testemunhas presentes àquela assentada.
Nesse sentido: RECURSO INOMINADO.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
FALHA NA GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL NOS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
PROBLEMA NO ÁUDIO.
VÍCIO CONSTATADO.
NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DOS ATOS REALIZADOS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
ANULAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS DESDE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA PARA QUE SEJA REGULARMENTE INSTRUÍDO O FEITO COM PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO.
REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM.
REPETIÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E JULGAMENTO DO FEITO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0000504-58.2019.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: Juíza Vanessa Bassani - J. 09.12.2019) (TJ-PR - RI: 00005045820198160021 PR 0000504-58.2019.8.16.0021 (Acórdão), Relator: Juíza Vanessa Bassani, Data de Julgamento: 09/12/2019, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 11/12/2019) Desta feita, ao tempo em que determino a REPETIÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, determino que o cartório inclua o feito em pauta, com a maior brevidade possível, providenciando as diligências necessárias.
FEIRA DE SANTANA/BA, 06 de outubro de 2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER JUÍZA DE DIREITO A.C.F. -
05/12/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2023 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/10/2023 10:39
Outras Decisões
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08/10/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
08/10/2023 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2023 10:39
Outras Decisões
-
08/10/2023 10:38
Conclusos para despacho
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29/05/2023 09:26
Conclusos para julgamento
-
23/04/2023 19:26
Conclusos para julgamento
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17/03/2023 17:35
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2022 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
-
25/01/2023 08:58
Conclusos para despacho
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24/01/2023 13:02
Juntada de Petição de alegações finais
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23/01/2023 16:57
Juntada de Petição de alegações finais
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30/11/2022 12:46
Juntada de Termo de audiência
-
30/11/2022 12:42
Juntada de Termo de audiência
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30/11/2022 12:35
Juntada de Termo de audiência
-
28/11/2022 10:51
Juntada de Petição de comunicações
-
01/11/2022 22:49
Publicado Intimação em 25/08/2022.
-
01/11/2022 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
-
24/10/2022 13:07
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
24/10/2022 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
13/10/2022 02:53
Publicado Intimação em 03/10/2022.
-
13/10/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
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06/10/2022 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/10/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 13:35
Audiência Instrução e julgamento designada para 30/11/2022 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
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03/10/2022 12:12
Juntada de informação
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03/10/2022 11:55
Juntada de informação
-
03/10/2022 11:53
Juntada de Certidão
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30/09/2022 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/09/2022 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/09/2022 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 11:33
Conclusos para despacho
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24/08/2022 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/08/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/08/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 13:40
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 30/09/2022 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
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24/08/2022 13:29
Desentranhado o documento
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24/08/2022 13:29
Cancelada a movimentação processual
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19/08/2022 15:20
Audiência Instrução e julgamento designada para 30/09/2022 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
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29/03/2022 22:54
Publicado Intimação em 22/03/2022.
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29/03/2022 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
21/03/2022 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/11/2021 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/11/2021 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 13:07
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 02:53
Decorrido prazo de LAIS MENEZES DA SILVA em 04/08/2021 23:59.
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26/07/2021 06:47
Publicado Intimação em 13/07/2021.
-
26/07/2021 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
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14/07/2021 17:31
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/05/2021 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/05/2021 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 16:46
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 10:24
Juntada de Petição de comunicações
-
05/05/2021 02:14
Publicado Despacho em 30/04/2021.
-
05/05/2021 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
03/05/2021 10:30
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2021 13:11
Decorrido prazo de ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS em 08/04/2021 23:59.
-
29/04/2021 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2021 16:07
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 13:37
Conclusos para despacho
-
24/04/2021 11:50
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2021 01:05
Publicado Despacho em 19/04/2021.
-
24/04/2021 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
-
16/04/2021 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/04/2021 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 18:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2021 18:41
Juntada de Petição de certidão
-
17/03/2021 19:40
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 10:11
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 15:51
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 13:14
Publicado Intimação em 15/03/2021.
-
16/03/2021 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
12/03/2021 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2021 00:09
Decorrido prazo de Taiuã Santos em 10/12/2020 23:59:59.
-
01/02/2021 00:09
Decorrido prazo de Taiure Santos em 10/12/2020 23:59:59.
-
01/02/2021 00:09
Decorrido prazo de Lutiene Cerqueira Santos em 10/12/2020 23:59:59.
-
01/02/2021 00:09
Decorrido prazo de Antonieta da Conceição Cardoso em 10/12/2020 23:59:59.
-
01/02/2021 00:09
Decorrido prazo de PEDRO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2020 23:59:59.
-
14/01/2021 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2021 17:43
Decorrido prazo de ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS em 21/08/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 03:28
Publicado Despacho em 18/11/2020.
-
19/11/2020 18:48
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 16:50
Conclusos para despacho
-
18/11/2020 09:49
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2020 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/11/2020 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 11:33
Conclusos para despacho
-
26/10/2020 08:59
Juntada de Petição de certidão
-
26/10/2020 08:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2020 22:06
Juntada de Petição de certidão
-
22/10/2020 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2020 20:35
Publicado Intimação em 13/08/2020.
-
10/09/2020 10:36
Juntada de Petição de certidão
-
10/09/2020 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2020 02:52
Publicado Intimação em 31/07/2020.
-
25/08/2020 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2020 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2020 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2020 11:46
Juntada de Petição de comunicações
-
12/08/2020 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2020 20:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/07/2020 13:14
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
30/07/2020 13:14
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
30/07/2020 13:14
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
30/07/2020 13:14
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
30/07/2020 11:50
Juntada de Petição de comunicações
-
30/07/2020 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2020 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2020 00:00
Decorrido prazo de PEDRO ALVES DOS SANTOS em 21/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 12:41
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 02:12
Publicado Intimação em 13/05/2020.
-
20/05/2020 02:12
Publicado Intimação em 13/05/2020.
-
12/05/2020 15:40
Juntada de Petição de conclusão
-
12/05/2020 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2020 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2020 00:00
Publicação
-
17/03/2020 00:00
Mero expediente
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
06/02/2020 00:00
Petição
-
17/01/2020 00:00
Publicação
-
19/12/2019 00:00
Mero expediente
-
11/08/2019 00:00
Petição
-
19/07/2019 00:00
Publicação
-
15/07/2019 00:00
Mero expediente
-
10/07/2019 00:00
Petição
-
05/06/2019 00:00
Documento
-
05/06/2019 00:00
Mero expediente
-
19/05/2019 00:00
Petição
-
19/05/2019 00:00
Petição
-
29/04/2019 00:00
Publicação
-
24/04/2019 00:00
Mero expediente
-
28/08/2018 00:00
Petição
-
06/03/2018 00:00
Publicação
-
26/02/2018 00:00
Mero expediente
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Documento
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07/02/2018 00:00
Petição
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Documento
-
12/05/2017 00:00
Recebimento
-
25/04/2016 00:00
Expedição de documento
-
29/10/2015 00:00
Publicação
-
31/08/2015 00:00
Mero expediente
-
20/06/2012 00:00
Protocolo de Petição
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30/05/2012 00:00
Remessa
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17/05/2012 00:00
Protocolo de Petição
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08/05/2012 00:00
Remessa
-
25/04/2012 00:00
Remessa
-
24/04/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
18/04/2012 00:00
Recebimento
-
11/04/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
11/04/2012 00:00
Recebimento
-
09/04/2012 00:00
Remessa
-
04/10/2011 00:00
Remessa
-
16/09/2011 00:00
Expedição de documento
-
17/08/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
12/08/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
10/05/2011 00:00
Expedição de documento
-
16/03/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
22/09/2010 00:00
Expedição de documento
-
20/09/2010 00:00
Mero expediente
-
12/08/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
08/07/2010 00:00
Documento
-
07/04/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
24/03/2010 00:00
Mandado
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08/03/2010 00:00
Protocolo de Petição
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22/02/2010 00:00
Protocolo de Petição
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22/10/2009 00:00
Mandado
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20/10/2009 00:00
Expedição de documento
-
27/08/2009 00:00
Expedição de documento
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14/07/2009 00:00
Conclusão
-
27/05/2009 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2013
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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