12/03/2025 10:38

Expedição de intimação.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:25

Expedição de intimação.
10/03/2025 13:25

Expedição de Precatório.
10/03/2025 13:24

Expedição de intimação.
10/03/2025 13:24

Expedição de Precatório.
10/03/2025 11:26

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:30

Expedição de intimação.
05/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000059-62.2021.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Fernando Barbosa Dos Santos Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Advogado: Jose Denilson Macedo De Souza Filho (OAB:SE13343) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000059-62.2021.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA DESPACHO

Vistos.

Considerando a não comprovação da interposição do Agravo de Instrumento, prossiga-se, na forma determinada na sentença ID 417413497.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
19/12/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:25

Expedição de intimação.
16/12/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 22:36

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 22:36

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 09:23

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:27

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2024 09:04

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:13

Expedição de intimação.
09/05/2024 12:39

Expedição de intimação.
09/05/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
04/04/2024 04:01

Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 08:33

Expedição de intimação.
24/01/2024 08:27

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 05:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:35

Transitado em Julgado em 29/11/2023
28/11/2023 09:20

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SANTOS em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 04:20

Publicado Intimação em 31/10/2023.
01/11/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 11:23

Expedição de intimação.
30/10/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2023 16:45

Expedição de intimação.
28/10/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2023 16:45

Julgada improcedente a impugnação à execução de
18/08/2023 05:54

Publicado Intimação em 24/04/2023.
18/08/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
06/08/2023 17:05

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 19/07/2023 23:59.
06/08/2023 16:12

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 19/07/2023 23:59.
04/08/2023 03:25

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 19/07/2023 23:59.
03/08/2023 13:04

Conclusos para julgamento
29/07/2023 04:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 19:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/06/2023 02:47

Publicado Intimação em 27/06/2023.
29/06/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 13:26

Expedição de intimação.
26/06/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 22/05/2023 23:59.
20/06/2023 11:19

Outras Decisões
16/06/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 23/05/2023 23:59.
16/06/2023 01:29

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 23/05/2023 23:59.
14/06/2023 12:48

Conclusos para decisão
14/06/2023 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:06

Expedição de intimação.
20/04/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 06:52

Recebidos os autos
20/04/2023 06:52

Juntada de decisão
20/04/2023 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/11/2022 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/10/2022 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2022 15:19

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 22/09/2022.
30/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
21/09/2022 10:44

Expedição de intimação.
21/09/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 18:59

Expedição de intimação.
14/09/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 18:59

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2022 19:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/01/2022 12:45

Conclusos para julgamento
25/01/2022 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 21/01/2022 23:59.
12/12/2021 03:00

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 10/12/2021 23:59.
18/11/2021 01:31

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 08:49

Expedição de intimação.
16/11/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 08:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:37

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SANTOS em 14/06/2021 23:59.
16/06/2021 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 15/06/2021 23:59.
29/05/2021 14:31

Conclusos para julgamento
27/05/2021 20:34

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2021 20:37

Publicado Intimação em 19/05/2021.
23/05/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
17/05/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 10:56

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 17:07

Expedição de citação.
20/04/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 07:36

Conclusos para decisão
26/01/2021 07:36

Distribuído por sorteio
26/01/2021 07:35

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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