25/03/2025 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
23/02/2025 23:03

Baixa Definitiva
23/02/2025 23:03

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000174-97.2023.8.05.0082 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Exequente: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes (OAB:BA55203) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000174-97.2023.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES Advogado(s): MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (OAB:BA55203) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença onde a parte ré foi intimada para cumprir a obrigação, tendo apresentado comprovante do pagamento do valor devido.

Logo depois, a parte autora manifestou-se, requerendo a expedição de alvará, sem apresentar qualquer oposição.

Por tais razões, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.

R.

I.

Não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se.

Gandu, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
28/01/2025 19:12

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:22

Expedição de intimação.
23/01/2025 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
10/01/2025 08:36

Expedição de sentença.
10/01/2025 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 17:15

Conclusos para julgamento
09/01/2025 16:54

Juntada de Alvará
07/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
31/12/2024 03:55

Publicado Intimação em 19/12/2024.
31/12/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
30/12/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
27/12/2024 05:15

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 17:12

Publicado Intimação em 04/12/2024.
21/12/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
21/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000174-97.2023.8.05.0082 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Exequente: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes (OAB:BA55203) Executado: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GANDU - Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho - Rua Gervásio Couto Moreira, n.31, Centro - 45.450-000 - Gandu/BA - Telefones: (73) 3254-1622/1611/205 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000174-97.2023.8.05.0082 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)-[Contratos Administrativos, Execução Contratual] EXEQUENTE: MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da parte interessada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o comprovante de pagamento acostado aos autos pela parte contrária.

Eu, RHUAN VICTOR MATOS DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei.

Gandu/BA, 17 de dezembro de 2024.
02/12/2024 10:01

Expedição de intimação.
02/12/2024 06:52

Expedição de intimação.
02/12/2024 06:52

Expedição de RPV.
03/11/2024 01:55

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES em 12/08/2024 23:59.
18/07/2024 17:15

Expedição de intimação.
13/05/2024 22:35

Publicado Intimação em 08/04/2024.
13/05/2024 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 08:52

Expedição de intimação.
01/04/2024 13:50

Expedição de intimação.
01/04/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.
09/10/2023 15:43

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:43

Expedição de intimação.
05/07/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 12:37

Expedição de intimação.
14/05/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:17

Conclusos para despacho
16/02/2023 07:29

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/02/2023 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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