18/06/2024 15:46

Baixa Definitiva
18/06/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 11:36

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO PINHEIRO TEIXEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:56

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO PINHEIRO TEIXEIRA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:09

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:42

Negado seguimento a Recurso
19/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:50

Decorrido prazo de SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:50

Decorrido prazo de KESSIA CONCEICAO DA CRUZ em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO PINHEIRO TEIXEIRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO PINHEIRO TEIXEIRA em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO PINHEIRO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:14

Decorrido prazo de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO PINHEIRO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 20:35

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2024 20:34

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 02:37

Publicado Despacho em 11/01/2024.
12/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:32

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2024 16:09

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2024 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/01/2024 15:09

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:53

Expedição de Certidão.
29/12/2023 01:00

Publicado Intimação em 28/12/2023.
29/12/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
28/12/2023 01:05

Publicado Intimação em 27/12/2023.
28/12/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Cível INTIMAÇÃO 8066266-12.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Antonio Geraldo Pinheiro Teixeira Advogado: Karina Martins Oliveira (OAB:BA47061-A) Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666-A) Advogado: Livio Gomes Ribeiro (OAB:BA42868-A) Agravado: Integra Assistencia Medica S.a.

Advogado: Kessia Conceicao Da Cruz (OAB:BA70296-A) Advogado: Larissa Cardoso De Souza Nogueira (OAB:BA79636) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8066266-12.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário AGRAVANTE: ANTONIO GERALDO PINHEIRO TEIXEIRA Advogado(s): SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666-A), KARINA MARTINS OLIVEIRA (OAB:BA47061-A), LIVIO GOMES RIBEIRO (OAB:BA42868-A) AGRAVADO: INTEGRA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

Advogado(s): KESSIA CONCEICAO DA CRUZ (OAB:BA70296-A), LARISSA CARDOSO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB:BA79636) DESPACHO Da análise dos fólios, verifica-se que o pedido de urgência foi devidamente examinado pelo então Plantonista, o Juiz Substituto Arnaldo Freire Franco (id. 55783082), que, na oportunidade, denegou o pleito de tutela provisória recursal, ordenando, ainda, a intimação da Agravada, para esclarecer se o hospital indicado (Hospital da Cidade) integra a sua rede credenciada e se os materiais liberados para a cirurgia correspondem àqueles indicados no relatório médico.

Nesse trilhar, por ter sido o feito manejado no transcurso do Plantão Judiciário, determinou-se o envio dos autos a regular Distribuição, no início do expediente do primeiro dia útil (id. 55783082).

No entanto, a Agravada peticionou, noticiando o cumprimento da liminar deferida na origem, prestando, ainda, as informações requisitadas (id:55795362), tendo os fólios, por tal motivo, vindo conclusos.

Determinou-se o envio do caderno processual a regular Distribuição, no início do expediente do primeiro dia útil, em 2024 (id. 55800743).

Na sequência, o Agravante peticionou, informando que o hospital indicado pelo Agravado não atende às determinações contidas no relatório médico, buscando, assim, que a Acionada cumprisse, na íntegra, a liminar.

Convém destacar, que a Resolução n.º 15/2019, preconiza, no art. 3º, §1º, que “Caberá ao magistrado plantonista avaliar e decidir, de forma fundamentada, a admissibilidade do pedido, mediante verificação da urgência da medida pleiteada, a merecer atendimento imediato e extraordinário”, o que já aconteceu, na hipótese.

Por derradeiro, advirto o Recorrente da possibilidade de aplicação de sanção por litigância de má-fé, caso reiterado o pleito, nos termos do art. 3º, IV, Resolução nº 15/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia Assim, ratifico a determinação de envio do caderno processual a regular Distribuição, no início do expediente do primeiro dia útil, em 2024.

Cumpra-se.

Salvador, 26 de dezembro de 2023.

DES.

LIDIVALDO REAICHE Plantão Judiciário - Cível
27/12/2023 01:01

Publicado Intimação em 26/12/2023.
27/12/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
26/12/2023 19:45

Expedição de intimação.
26/12/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
26/12/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 16:37

Expedição de intimação.
23/12/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
23/12/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 20:31

Juntada de Certidão
22/12/2023 16:26

Juntada de Certidão
22/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
22/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 11:41

Expedição de intimação.
22/12/2023 11:12

Outras Decisões
21/12/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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