TJBA - 8074446-14.2023.8.05.0001

09/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 13:50

Conclusos para despacho

06/07/2024 17:46

Juntada de Petição de parecer QUEIXA CRIME. APELAÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA

05/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024 15:21

Conclusos para despacho

05/07/2024 14:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/06/2024 17:19

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 15:01

Juntada de Petição de contra-razões

15/06/2024 12:36

Decorrido prazo de FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL em 10/06/2024 23:59.

15/06/2024 12:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE em 10/06/2024 23:59.

15/06/2024 12:36

Decorrido prazo de CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ em 10/06/2024 23:59.

15/06/2024 12:36

Decorrido prazo de THAMIRES CONCEICAO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

15/06/2024 12:36

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 13:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/06/2024 12:19

Conclusos para despacho

10/06/2024 22:07

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024 15:41

Publicado Intimação em 03/06/2024.

05/06/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

04/06/2024 12:11

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

29/05/2024 08:43

Decorrido prazo de FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 08:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 08:43

Decorrido prazo de THAMIRES CONCEICAO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 08:43

Decorrido prazo de CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 08:43

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 05:35

Publicado Intimação em 23/05/2024.

29/05/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

28/05/2024 12:01

Expedição de ato ordinatório.

28/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2024 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2024 15:04

Conclusos para despacho

24/05/2024 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente

22/05/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente

21/05/2024 13:24

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.

21/05/2024 13:02

Expedição de Mandado.

16/05/2024 14:58

Julgado procedente o pedido

04/04/2024 04:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 13:05

Conclusos para julgamento

02/04/2024 08:34

Juntada de Petição de petição

02/04/2024 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024 14:11

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 09:32

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

07/03/2024 17:17

Juntada de ata da audiência

07/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 12:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/02/2024 08:28

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 24/01/2024 23:59.

15/02/2024 05:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

15/02/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

14/02/2024 22:35

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 24/11/2023 23:59.

14/02/2024 22:03

Publicado Intimação em 22/11/2023.

14/02/2024 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

11/02/2024 08:42

Decorrido prazo de FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024 08:42

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024 08:42

Decorrido prazo de CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ em 29/01/2024 23:59.

10/02/2024 17:09

Publicado Intimação em 24/01/2024.

10/02/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024 01:49

Decorrido prazo de FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 01:49

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 01:49

Decorrido prazo de CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 17:39

Juntada de Petição de CIENTE MP_JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO NET

24/01/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente

22/01/2024 15:39

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado

22/01/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 12:55

Conclusos para despacho

21/01/2024 13:38

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 12:01

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO NETO em 20/10/2023 23:59.

18/01/2024 16:32

Juntada de Petição de CIENTE MP_AUD. 07.03.24_14h30_JOAQUIM VIEIRA

18/01/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 12:22

Conclusos para despacho

18/01/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente

17/01/2024 22:18

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 14/11/2023 23:59.

17/01/2024 19:42

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 14/11/2023 23:59.

16/01/2024 23:24

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

16/01/2024 23:11

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

16/01/2024 23:06

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

16/01/2024 23:05

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

16/01/2024 22:43

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

16/01/2024 22:24

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

16/01/2024 22:23

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

16/01/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente

11/01/2024 17:48

Expedição de Mandado.

11/01/2024 17:47

Expedição de Mandado.

11/01/2024 17:46

Expedição de Mandado.

10/01/2024 02:14

Publicado Intimação em 09/01/2024.

10/01/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

08/01/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024 13:19

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 06:38

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2023 19:52

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/12/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

26/12/2023 03:11

Publicado Intimação em 09/11/2023.

26/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

14/12/2023 15:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 14:30 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

12/12/2023 15:44

Conclusos para despacho

12/12/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

12/12/2023 14:14

Juntada de ata da audiência

12/12/2023 13:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 13:16

Conclusos para despacho

28/11/2023 01:05

Mandado devolvido Negativamente

22/11/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 13:22

Conclusos para despacho

22/11/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente

21/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 13:11

Conclusos para despacho

10/11/2023 01:26

Mandado devolvido Negativamente

08/11/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2023 13:42

Expedição de Ofício.

08/11/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 09:24

Conclusos para despacho

08/11/2023 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2023 01:24

Mandado devolvido Negativamente

07/11/2023 01:19

Decorrido prazo de FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023 19:31

Decorrido prazo de CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 18:11

Juntada de Petição de CIENTE MP AUDIENCIA VINICIUS SANTOS BRITO 80

28/10/2023 08:54

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

27/10/2023 12:56

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 14:45

Expedição de Mandado.

26/10/2023 14:43

Expedição de Mandado.

26/10/2023 14:42

Expedição de Mandado.

26/10/2023 14:39

Expedição de Mandado.

26/10/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 13:12

Conclusos para despacho

26/10/2023 04:59

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/10/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

24/10/2023 16:14

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 08:29

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 12/12/2023 14:00 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

21/10/2023 11:49

Decorrido prazo de VINICIUS SANTOS BRITO em 09/10/2023 23:59.

18/10/2023 20:12

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO NETO em 26/09/2023 23:59.

18/10/2023 11:12

Conclusos para despacho

18/10/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 10:13

Publicado Despacho em 20/09/2023.

18/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

13/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 05/10/2023.

13/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

11/10/2023 19:37

Juntada de Petição de parecer MP AUDIENCIA TELEPRESENCIAL 807444614

11/10/2023 12:48

Publicado Despacho em 10/10/2023.

11/10/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

09/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 10:53

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado

09/10/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 11:59

Conclusos para despacho

05/10/2023 17:21

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .

05/10/2023 17:20

Juntada de ata da audiência

04/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023 09:11

Juntada de Outros documentos

04/10/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 07:29

Conclusos para despacho

03/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023 13:56

Expedição de Ofício.

02/10/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 09:56

Conclusos para despacho

29/09/2023 14:50

Juntada de petição inicial

29/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023 09:48

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

19/09/2023 10:28

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 10:11

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

12/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 10:32

Conclusos para despacho

12/09/2023 01:00

Mandado devolvido Negativamente

31/08/2023 09:00

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2023 09:00

Mandado devolvido Positivamente

28/08/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 14:37

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 14:33

Expedição de Mandado.

28/08/2023 14:22

Expedição de Mandado.

28/08/2023 14:21

Expedição de Mandado.

28/08/2023 11:06

Desentranhado o documento

28/08/2023 11:05

Desentranhado o documento

28/08/2023 11:05

Desentranhado o documento

25/08/2023 08:31

Desentranhado o documento

23/08/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 11:35

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 05/10/2023 17:00 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

09/08/2023 13:15

Conclusos para despacho

04/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 17:00

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 10:54

Conclusos para despacho

25/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 13:59

Expedição de Mandado.

21/07/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 11:54

Conclusos para despacho

21/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 20:59

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 12:09

Conclusos para despacho

09/07/2023 21:01

Mandado devolvido Negativamente

04/07/2023 14:05

Expedição de Mandado.

03/07/2023 09:50

Recebida a queixa contra VINICIUS SANTOS BRITO - CPF: *46.***.*28-10 (QUERELADO)

02/07/2023 10:55

Decorrido prazo de JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO NETO em 30/06/2023 23:59.

30/06/2023 09:55

Conclusos para despacho

29/06/2023 14:18

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

26/06/2023 07:34

Publicado Decisão em 21/06/2023.

26/06/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

20/06/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023 10:20

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado

20/06/2023 09:36

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada para 01/08/2023 16:15 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

20/06/2023 08:44

Deferido o pedido de

19/06/2023 17:03

Conclusos para despacho

18/06/2023 11:13

Conclusos para despacho

17/06/2023 14:16

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 09:39

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 01/08/2023 16:15 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

15/06/2023 14:37

Conclusos para despacho

15/06/2023 12:43

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 16:06

Conclusos para despacho

14/06/2023 12:48

Distribuído por sorteio