16/07/2025 23:24

Expedição de intimação.
16/07/2025 23:24

Julgado procedente o pedido
08/02/2025 10:56

Decorrido prazo de ELIZABETE SOUSA CRUZ em 05/02/2025 23:59.
02/02/2025 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:45

Conclusos para julgamento
17/01/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:59

Expedição de intimação.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8010450-96.2023.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Elizabete Sousa Cruz Advogado: Camila Vitoria Barbosa Amaral (OAB:BA72557) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8010450-96.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ELIZABETE SOUSA CRUZ Advogado(s): CAMILA VITORIA BARBOSA AMARAL (OAB:BA72557) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.

A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista - BA., 06 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/12/2024 19:32

Expedição de despacho.
16/12/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:35

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2024 10:11

Decorrido prazo de CAMILA VITORIA BARBOSA AMARAL em 15/04/2024 23:59.
01/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
04/05/2024 04:38

Publicado Intimação em 27/03/2024.
04/05/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 18:45

Expedição de intimação.
22/03/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 13:19

Conclusos para despacho
20/11/2023 13:18

Expedição de intimação.
20/11/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2023 01:19

Decorrido prazo de CAMILA VITORIA BARBOSA AMARAL em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 05:20

Publicado Intimação em 11/10/2023.
19/10/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
10/10/2023 11:03

Expedição de intimação.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
06/10/2023 11:43

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:59

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
25/08/2023 09:37

Expedição de citação.
25/08/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 23:39

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 09:38

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:45

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/08/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 18:46

Conclusos para decisão
13/07/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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