17/02/2025 15:57

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:57

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO NUNES LUCENA NETO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MIGUEL CASTRO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CASTRO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:56

Publicado Ementa em 28/01/2025.
28/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 16:42

Juntada de Petição de Documento_1
24/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:10

Denegado o Habeas Corpus a MIGUEL CASTRO DA SILVA - CPF: *65.***.*54-39 (PACIENTE)
23/01/2025 22:47

Denegado o Habeas Corpus a JOAO CARLOS CASTRO DA SILVA - CPF: *85.***.*69-75 (PACIENTE)
23/01/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 18:14

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:19

Incluído em pauta para 23/01/2025 13:30:00 Sala 04.
09/01/2025 22:57

Solicitado dia de julgamento
09/01/2025 13:57

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 15:46

Juntada de Petição de HC 8074195_62.2024.8.05.0000
08/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8074195-62.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Joao Nunes Lucena Neto Paciente: Miguel Castro Da Silva Advogado: Joao Nunes Lucena Neto (OAB:BA53995-A) Impetrado: Juiz De Direito Da 2ª Vara Dos Feitos Criminais, Júri E Execuções Penais Da Comarca De Irecê - Ba Paciente: Joao Carlos Castro Da Silva Advogado: Joao Nunes Lucena Neto (OAB:BA53995-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma : Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Habeas Corpus nº 8074195-62.2024.8.05.0000 Origem do Processo: Comarca de Irecê Processo de 1º Grau: 8002198-14.2023.8.05.0110 Impetrante: João Nunes Lucena Neto (OAB/BA N. 53.995) Paciente: Miguel Castro da Silva Paciente: João Carlos Castro da Silva Impetrado: MM.

Juízo de Direito de Irecê da 2ª Vara dos Feitos Criminais, Júri e Execuções Penais Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.

Des.

Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
19/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/12/2024 13:01

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 04:18

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:14

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 06:46

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 06:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/12/2024 06:45

Expedição de Certidão.
08/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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