29/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
28/01/2025 02:40

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTA CRUZ CAMPOS em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 04:49

Publicado Despacho em 19/12/2024.
27/01/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8189035-82.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sandra Maria Santa Cruz Campos Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176) Reu: Greenville B Incorporadora Ltda Reu: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8189035-82.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SANDRA MARIA SANTA CRUZ CAMPOS Advogado(s): RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OAB:BA24176) REU: GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 dias, comprovar a impossibilidade de pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, pela natureza do negócio entabulado, situação que, a princípio, afasta a incidência do benefício advindo do art. 99, §2º do CPC, por força da necessária interpretação teleológica ao instituto, ou para pagar as custas pertinentes, no prazo predito, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos dos art. 485, IV do CPC.

Publique-se.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
16/12/2024 17:20

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 16:59

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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