15/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 23:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:53

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:36

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS DAMASCENO em 10/02/2025 23:59.
16/01/2025 03:48

Publicado Despacho em 19/12/2024.
16/01/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
08/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8062731-72.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Natalino De Jesus Damasceno Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Interessado: Banco Volkswagen S.

A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8062731-72.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: NATALINO DE JESUS DAMASCENO INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.

A.

DESPACHO Vistos, etc...

Trata-se de processo em fase de julgamento conforme o estado do processo (Capítulo X do CPC).

Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade. É ônus das partes esclarecerem a pertinência de cada prova.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

P.I.C.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

Salvador - BA, data no sistema.

CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito
17/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:20

Conclusos para decisão
27/06/2024 12:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/02/2024 19:53

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS DAMASCENO em 31/01/2024 23:59.
23/12/2023 23:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
23/12/2023 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
05/12/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 14:36

Expedição de decisão.
05/12/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:54

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS DAMASCENO em 13/07/2023 23:59.
30/06/2023 12:29

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 04:27

Publicado Decisão em 20/06/2023.
28/06/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
21/06/2023 20:07

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS DAMASCENO em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 10:27

Expedição de decisão.
18/06/2023 10:27

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2023 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NATALINO DE JESUS DAMASCENO - CPF: *82.***.*78-34 (REQUERENTE).
12/06/2023 14:34

Conclusos para decisão
03/06/2023 08:02

Publicado Despacho em 24/05/2023.
03/06/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
31/05/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:54

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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